Diário Oficial do Município

 

 

 

 

 

 

Atenção: Devido ao tamanho de alguns arquivos,  o carregamento pode demorar alguns minutos. Aguarde até que o arquivo seja totalmente carregado em seu navegador para visualizá-lo. BUSCA: para localizar texto no sumário pressione simultâneamente as teclas “control+F” . Na janela  LOCALIZAR que se abre no canto superior esquerdo, digite o assunto que deseja localizar. Automaticamente  o cursor irá localizar e marcar no sumário o(s)  texto(s) que deseja .

Clique sobre cada edição para baixar

  • Edição_808-16-4-2014 (PDF) SUMÁRIO////PORTARIA Nº.2.000, DE 16 DE ABRIL DE 2.014.ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES PARA REPRESENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO -16/04/2014PAG-2/EDITAL DE PENALIDADE -16/04/2014PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22 PAG-5/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO PAG-6//EXTRATOS PAG-7
  • Edição_807-15-4-2014 (PDF) SUMÁRIO////LEI Nº4.077, DE 15 DE ABRIL DE 2.014.DENOMINA DE “DR. HUGO DE PAIVA TEIXEIRA” O LABORATÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.078, DE 15 DE ABRIL DE 2.014.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.079, DE 15 DE ABRIL DE 2.014.AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº4.080, DE 15 DE ABRIL DE 2.014.INSTITUI A DATA EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS DA IGREJA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-5/LEI Nº4.081, DE 15 DE ABRIL DE 2.014.DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PEIXE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-5/LEI Nº4.082, DE 15 DE ABRIL DE 2.014.DENOMINA “CEMEI IRMÃ BENIGNA VICTIMA DE JESUS” ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA. PAG-5/DECRETO Nº 11.107, DE 20 DE JANEIRO DE 2.014./DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LAVRAS – LAVRASPREV, GISLAINE APARECIDA DE PÁDUA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA//RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2014 PAG-6//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Resultado de Julgamento – Nº. 19/2014 PAG-20//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-20//EXTRATOS//PAG-20
  • Edição_806-14-4-2014 (PDF) SUMÁRIO////DECRETO Nº11.275, DE 14 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), RENAN GONÇALVES VILAS BOAS, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº11.276, DE 14 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE BIOQUÍMICO (ANALISTA DE GESTÃO), ALINE CARVALHO PEREIRA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº11.277, DE 14 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE BIOQUÍMICO (ANALISTA DE GESTÃO), ÉLIDA CRISTINA BATISTA PEREIRA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2/DECRETO Nº11.278, DE 14 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE BIOQUÍMICO (ANALISTA DE GESTÃO), NALMIRA MARTINS DA COSTA ARAÚJO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2/DECRETO Nº11.279, DE 14 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), VANDERLEIA ELIS DE PAULA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.PAG-2/DECRETO Nº11.111, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-2/ DECRETO Nº11.112, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014./ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.PAG-3/DECRETO Nº11.179, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.014.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-3/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL/DECRETO Nº11.245, DE 28 DE MARÇO DE 2.014./ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-5/EDITAL DE PENALIDADE PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-6//EXTRATOS PAG-6
  • Edição_805-11-4-2014 (PDF) SUMÁRIO////DECRETO Nº11.271, DE 11 DE ABRIL DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO (ANALISTA DE GESTÃO), EZEQUIEL MALFITANO CARVALHO. PAG-1 / DECRETO Nº11.272, DE 11 DE ABRIL DE 2.014. EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE EDUCACIONAL, CLEIDE DE FÁTIMA FERREIRA TORRES. PAG-1 / DECRETO Nº11.273, DE 11 DE ABRIL DE 2.014. EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, EDUARDO OLIVEIRA BUENO. PAG-2 / DECRETO Nº11.274, DE 11 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, EDUARDO OLIVEIRA BUENO. PAG-2 //LAVRASPREV // PORTARIA RETIFICADORA Nº0061 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃODO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR JOSÉ BATISTA BORGES PAG-3 PORTARIA RETIFICADORA Nº0062/ DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃODO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ROSELI APARECIDA DE AZEVEDO CARVALHO PAG-4 / PORTARIA RETIFICADORA Nº006/DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃODO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES SILVA PAG-5 / PORTARIA RETIFICADORA Nº0064 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃODO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR ESPEDITO BONATO PAG-6 / PORTARIA RETIFICADORA Nº0065 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃODO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA LUIZA DE REZENDE SILVA PAG-7/PORTARIA RETIFICADORA Nº0066 / DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃODO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA APARECIDA CARVALHO PEREIRA COELHO PAG-8 / PORTARIA RETIFICADORA Nº0067 / DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO LAVRASPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-9 // GERÊNCIA DE LICITAÇÃO // PAG-10 //EXTRATOS//PAG-10
  • Edição_804-10-4-2014 (PDF) SUMÁRIO////LEI Nº4.076, DE 10 DE ABRIL DE 2.014.AUTORIZA E REFERENDA OS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG E O MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº57.028, DE 10 DE ABRIL DE 2014.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO SILVA. PAG-17/PORTARIA Nº47.027, DE 10 DE ABRIL DE 2014.AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, AO SERVIDOR EZEQUIEL MALFITANO CARVALHO. PAG-17//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-17//EDITAL PENALIDADE PAG-1//Relação de Resultado de Julgamento PAG-18//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-19//EXTRATO//PAG-19
  • Edição_803-9-4-2014 (PDF) SUMÁRIO////DECRETO Nº11.269, DE 09 DE ABRIL DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, BRUNO PEREIRA BARBOSA. PAG-1/DECRETO Nº11.270, DE 09 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, BRUNO PEREIRA BARBOSA. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO 09-04-14 PAG-2/EDITAL DE PENALIDADE 09-04-14 PAG-2//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESOLUÇÃO Nº 003/2014 DETERMINA A DIVULGAÇÃO NO “SITE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS DE TODOS OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4/RESOLUÇÃO Nº 004/2014 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS. PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-4//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição_802-8-4-2014 (PDF) SUMÁRIO////REPUBLICAÇÃO DA LEI 4.071/14 POR ERRO MATERIAL LEI Nº4.071, DE 28 DE MARÇO DE 2.014.INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE E CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº11.044, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.PAG-2/DECRETO Nº11.045, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.PAG-3/PORTARIA Nº1.999, DE 08 DE ABRIL DE 2.014.DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA//RGF (Relatório de Gestão Fiscal) referente ao 3º quadrimestre de 2013Anexo 1, Anexo 3 e Demonstrativo das Operações de Crédito PAG-5 à PAG-9/RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) referente ao 6º Bimestre de 2013.Anexos 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 PAG-10 a PAG-26//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO 08-04-14 PAG-27/EDITAL DE PENALIDADE 08-04-14 PAG-28/RESULTADO DE JULGAMENTO SESSÃO Nº 17 DE 08-04-14 PAG-29/GERÊNCIA DE LICITAÇÃO/PAG-29//EXTRATOS//PAG-29
  • Edição_801-7-4-2014 (PDF) SUMÁRIO//// LEI Nº4.073, DE 07 DE ABRIL DE 2.014./INSTITUI DA DATA “SANT’ANA SHOW” NO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-1/LEI Nº4.074, DE 07 DE ABRIL DE 2.014./INSTITUI DA DATA “MOTO ROMARIA LAVRAS À APARECIDA” NO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-1/LEI Nº4.075, DE 07 DE ABRIL DE 2.014./INSTITUI DA DATA “BIKE ROMARIA LAVRAS À APARECIDA” NO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-2/DECRETO Nº11.268, DE 07 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, WAGNER FERREIRA. PAG-2/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº11.266, DE 03 DE ABRIL DE 2.014.//EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR INICIAL –(EDUCAÇÃO BÁSICA A), CARISE CELOE NAVES. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 32 “PAD”, DE 07 DE ABRIL DE 2014.INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição_800-4-4-2014 (PDF) SUMÁRIO////DECRETO Nº11.267, DE 04 DE ABRIL DE 2.014. EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, PAULO DA SILVA I. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//RESOLUÇÃO Nº 81 PAG-2/RESOLUÇÃO Nº 82 PAG-3/RESOLUÇÃO Nº 83 PAG-4/RESOLUÇÃO Nº 84 PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-6
  • Edição_799-3-4-2014 (PDF) SUMÁRIO////DECRETO Nº11.266, DE 03 DE ABRIL DE 2.013./EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR INICIAL –(EDUCAÇÃO BÁSICA A), CARISE CELOE NAVES. PAG-1//PORTARIA Nº1.998, DE 03 DE ABRIL DE 2.014.//DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-3/EDITAL DE PENALIDADE PAG-3//EXTRATOS//PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-4
  • Edição_798-2-4-2014 (PDF) SUMÁRIO////DECRETO Nº11.258, DE 02 DE ABRIL DE 2.014.REVOGA O DECRETO Nº11.126, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014, QUE NOMEIA INTERINAMENTE, PARAEXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DA CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ADRIANA BOTELHO PINTO. PAG-1//DECRETO Nº11.259, DE 02 DE ABRIL DE 2.014.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, THIAGO SOARES DE LA SALETE SILVA. PAG-1//DECRETO Nº11.260, DE 02 DE ABRIL DE 2.014.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA. PAG-2//DECRETO Nº11.261, DE 02 DE ABRIL DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, LEIDE JANE APARECIDA DE SOUZA. PAG-2//DECRETO Nº11.262, DE 02 DE ABRIL DE 2.014.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, EMANUELA CARVALHO SERPA DE OLIVEIRA. PAG-2//DECRETO Nº11.263, DE 02 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, THIAGO SOARES DE LA SALETE SILVA. PAG-2DECRETO Nº11.264, DE 02 DE ABRIL DE 2.014. NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LEIDE JANE APARECIDA DE SOUZA. PAG-3//DECRETO Nº11.265, DE 02 DE ABRIL DE 2.014.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ANA LÚCIA PENONI COELHO. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//PORTARIA Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2.014.//PAG-3 PORTARIA Nº 31, DE 1º DE ABRIL DE 2.014.PAG-3//PORTARIA Nº 32, DE 1º DE ABRIL DE 2.014.//PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-5//EDITAL DE PENALIDADE PAG-6//Resultado de julgamento – Sessão nº. 16 de 01-04-14 PAG-6//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-7//EXTRATOS//PAG-7
  • Edição_797-1-4-2014 (PDF) SUMÁRIO////DECRETO Nº11.245, DE 28 DE MARÇO DE 2.014.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-1/DECRETO Nº11.251, DE 01 DE ABRIL DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE (ASSISTENTE EDUCACIONAL), IVANA APARECIDA TAVARES.PAG-1/DECRETO Nº11.252, DE 01 DE ABRIL DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), EMANUELA CARVALHO SERPA DE OLIVEIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.253, DE 01 DE ABRIL DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL, GIANE CHRISTINA SALES. PAG-2/DECRETO Nº11.254, DE 01 DE ABRIL DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, ANA LÚCIA PENONI COELHO. PAG-2/DECRETO Nº11.255, DE 01 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, ROSEANE MARIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA.PAG-2/DECRETO Nº11.256, DE 01 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR I, LUCIANO MENDES DOS SANTOS. PAG-3/DECRETO Nº11.257, DE 01 DE ABRIL DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR I, VICENTE DE PAULA TEIXEIRA. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº56.855, DE 01 DE ABRIL DE 2014.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA NILVÂNIA ALVES BORGES CORREA.PAG-3//PORTARIA Nº56.856, DE 01 DE ABRIL DE 2014. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA JORGINHA MACHADO DA PAZ. PAG-3 //SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMMA Nº 21/2014 PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃOPAG-4//EDITAL DE PENALIDADE PAG-5//LAVRASPREV//TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIAÁRIOS(ACORDO CADPREV Nº 01615/2013) PAG-7//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO PAG-9//EXTRATOS PAG-9
  • Edição_796-31-3-2014 (PDF) SUMÁRIO////DECRETO Nº11.247, DE 31 DE MARÇO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR IV, NORAIR DA SILVA.PAG-1/DECRETO Nº 11.248, DE 31 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2014. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 31 “PAD”, DE 31 DE MARÇO DE 2014.DETERMINA APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/PORTARIA Nº56.802, DE 14 DE MARÇO DE 2014.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CÁSSIA CORRÊA DAHER SILVA PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-2//EDITAL DE PENALIDADE PAG-4//LAVRASPREV//EXTRATO LAVRASPREV – FEVEREIRO 2014 PAG-4//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESOLUÇÃO Nº 002/2014Cria a Frente Parlamentar de Apoio às Pessoas com Deficiências e Idosos PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-6//EXTRATOS  //PAG-6
  • Edição_795-28-3-2014 (PDF) SUMÁRIO////LEI Nº4.071, DE 28 DE MARÇO DE 2.014.INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE E CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-1/LEI Nº4.072, DE 28 DE MARÇO DE 2.014.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR  CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS FEDERAIS, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/ DECRETO Nº11.243, DE 26 DE MARÇO DE 2.014.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-3 / DECRETO Nº11.246, DE 28 DE MARÇO DE 2.014.CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2.014. PAG-3 //SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-3 / EDITAL DE PENALIDADE PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA //RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-19//EXTRATOS//PAG-19
  • Edição_794-27-3-2014 (PDF) SUMÁRIO////DECRETO Nº11.244, DE 27 DE MARÇO DE 2.014. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO – CMDI. PAG-1 //SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO // PORTARIA Nº. 002, DE 27 DE MARÇO DE 2014. DESIGNA OS SERVIDORES RAFAEL DE OLIVEIRA REZENDE E IVANA SILVA ANDRADE CASTRO, PARA ASSINAREM DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS. PAG-2 //SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-2 / EDITAL DE PENALIDADE PAG-4 / Resultado de julgamento – Sessão nº. 14 de 25-03-14 PAG-6 / Resultado de julgamento – Sessão nº. 15 de 27-03-14 PAG-6// LAVRASPREV// PORTARIA RETIFICADORA Nº00060 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO POR BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA DILZA MARIA DA SILVA REIS PAG-7 /ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO LAVRASPREV DE 27/03/2014 PAG-8// GERÊNCIA DE LICITAÇÃO //PAG-9
  • Edição_793-26-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//LEI Nº4.067, DE 26 DE MARÇO DE 2.014.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.068, DE 26 DE MARÇO DE 2.014.ALTERA A LEI Nº. 3.960, DE 08 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. PAG-1/LEI Nº4.069, DE 26 DE MARÇO DE 2.014.AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL – FUNDECC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº4.070, DE 26 DE MARÇO DE 2.014.ALTERA O § 1º, DO ART. 3º, DA LEI Nº3.016, DE 20 DE JULHO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, OBRA, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/DECRETO Nº 11.242, DE 26 DE MARÇO DE 2014.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR JUNTA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PAG-2/DECRETO Nº11.032, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DA DÍVIDA FUNDADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/DECRETO Nº11.040, DE 17 DEZEMBRO DE 2.013.CANCELA VALORES DE CONTA QUE COMPÕE A DÍVIDA FLUTUANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-4 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO// PAG4//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição_792-25-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.241, DE 25 DE MARÇO DE 2.014.CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL DE 2.014. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20 PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-2
  • Edição_791-24-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO// PAG-1//EXTRATOS//PAG-1
  • Edição_790-21-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.237, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-1/DECRETO Nº. 11.240, DE 21 DE MARÇO DE 2.014. NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº. 3985/2013, ALTERADA PELA LEI Nº. 4055/2014, AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//PORTARIA Nº005, DE 21 DE MARÇO DE 2.014.DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO //EDITAL AUTUAÇÃO PAG-2//EDITAL PENALIDADES PAG-3
  • Edição_789-20-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO MÊS DE MARÇO DE 2014 PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-2//EDITAL DE PENALIDADE PAG-4//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 13/2014 PAG-4//LAVRASPREV//PORTARIA Nº 0059/2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DE MELO PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-6//EXTRATOS PAG-6
  • Edição_788-19-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//LEI Nº4.057, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ANIMAIS NOSSOS IRMÃOS. PAG-1/LEI Nº4.058, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.DENOMINA DE “MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO GOMIDE (DONA MARIINHA)”, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI – LOCALIZADO NO BAIRRO “VALE DO SOL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.059, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.DENOMINA DE RUA “SEBASTIANA PÁDUA DE ANDRADE” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.060, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.DENOMINA DE RUA “FERROVIÁRIO JOSÉ CARLOS” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº4.061, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.DENOMINA DE RUA “JOANA MACULAN CORRÊA” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº4.062, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.DENOMINA DE RUA “SYLVIA THEODORO DE SOUZA” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº4.063, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À LOJA MAÇÔNICA VINTE DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº4.064, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR CONTRIBUIÇÃO Á FUNDAÇÃO PADRE DEHON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/LEI Nº4.065, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.DENOMINA DE RUA “FRANCISCA FORTUNATA ABRANCHES (D. QUIQUINHA)” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/LEI Nº4.066, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.DENOMINA DE “PROFESSOR CANÍSIO IGNÁCIO LUNKES”, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI – LOCALIZADO NO BAIRRO “COHAB”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/DECRETO Nº11.238, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.ANULA DECRETO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/DECRETO Nº11.239, DE 19 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, PAULO DA SILVA I. PAG-4/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIALPORTARIA Nº1.997, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA JULGAMENTO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSGRESSÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2014 PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-6
  • Edição_787-18-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.235, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA INTERINAMENTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LUCIANO SOARES. PAG-1/DECRETO Nº11.236, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, ODIRLEI ALVES CALIXTO. PAG-1/PORTARIA Nº1.997, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA JULGAMENTO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSGRESSÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2 // SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO// PORTARIA Nº. 30 “PAD”, DE 18 DE MARÇO DE 2014.ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS //DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014.TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2014, EM 17 DE MARÇO DE 2014. PAG-2//LAVRASPREV//ATA DA REUNIÃO DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DO LAVRASPREV REALIZADA EM 17/03/2014 PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-4//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição_786-17-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//LEI Nº4.056, DE 17 DE MARÇO DE 2.014.PROCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS NOS TERMOS DO INCISO X, ART. 37, DA C.F. PAG-1/DECRETO Nº11.233, DE 17 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DENTISTA CIRÚRGIÃO (ANALISTA DE GESTÃO), SORAYA CHRISTINA BURGARELLI FLOR, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº11.234, DE 17 DE MARÇO DE 2.014. NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO (ANALISTA DE GESTÃO), EGREN PIVA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 29 “PAD”, DE 17 DE MARÇO DE 2014. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITALDE AUTUAÇÃO PAG-2//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 12/2014 PAG-3//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014-03-17 ANULA POR ILEGALIDADE, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2014, SUA RESPECTIVA ATA E CONSEQUENTEMENET O ATO DE POSSE DOS SENHORES SILAS COSTA PEREIRA E CLÓVIS CORREIA DA SILVA PRATICADO NA SESSÃO PAG-4//EXTRATO//PAG-5
  • Edição_785-14-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.228, DE 14 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, FABIOLA LOPES DE SOUZA.PAG-1/DECRETO Nº11.229, DE 14 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ADRIANA MARIA DUTRA. PAG-1/DECRETO Nº11.230, DE 14 DE MARÇO DE 2.014.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ESMERALDINA FELIPE DOS SANTOS. PAG-2/DECRETO Nº11.231, DE 14 DE MARÇO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, PAULO DA SILVA I.PAG-2/DECRETO Nº11.232, DE 14 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR V, PAULO DA SILVA I PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº56.802, DE 14 DE MARÇO DE 2014.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CÁSSIA CORRÊA DAHER SILVA PAG-2//LAVRASPREV//ATA DA REUNIÃO DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DO LAVRASPREV PAG-3/PORTARIA Nº0053/2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR ANTÔNIO RAMOS RIBEIRO PAG-4/PORTARIA Nº0054/2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR CARMO AMARAL DE OLIVEIRA PAG-5/PORTARIA Nº0055/2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR CARLOS AMBRÓSIO SILVA PAG-6/PORTARIA Nº0056/2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA CRISTINA AUXILIADORA JÚLIO PAG-7/PORTARIA Nº0057/2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR DIMAS DOS SANTOS PAG-8/PORTARIA Nº0058/2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PATRÍCIA ALVARENGA MAIA PEREIRA PAG-9//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO/EDITAL DE PENALIDADE 11/03/2014 PAG-10/EDITAL DE AUTUAÇÃO 14/03/2014 PAG-10/EDITAL DE PENALIDADE 14/03/2014 PAG-12//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//DECISÃO DE ANULAÇÃO PAG-13/TERMO DE RECONDUÇÃOPAG-14//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO// PAG-15//EXTRATOS//PAG-15
  • Edição_784-13-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.225, DE 13 DE MARÇO DE 2.014. EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), EGREN PIVA. PAG-1/DECRETO Nº11.226, DE 13 DE MARÇO DE 2.014.
    EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ADRIANA MARIA DUTRA.PAG-2/DECRETO Nº11.227, DE 13 DE MARÇO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, FABIOLA LOPES DE SOUZA.PAG-2
  • Edição_783-11-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.221, DE 11 DE MARÇO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, ELIAS ABREU SILVA. PAG-1/DECRETO Nº11.222, DE 11 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, ELAINE APARECIDA DA SILVEIRA. PAG-1/DECRETO Nº11.223, DE 11 DE MARÇO DE 2.014.ANULA DECRETO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/ DECRETO Nº11.224, DE 11 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR I, ALCINEIA MARQUES.PAG-2/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº11.210, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO. PAG-2/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL LEI Nº4.055, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.014. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.985, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2 //SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE// EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2014 PAG-3 //SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA//NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR PAG-4 //SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº56.606, DE 11 DE MARÇO DE 2014.AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA ERIKA MESQUITA COSTA.PAG-8 /CITAÇÃO, PAG-8 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO // PAG-8 //EXTRATOS//PAG-9
  • Edição_782-10-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL /DECRETO Nº11.106, DE 20 DE JANEIRO DE 2.014.SUBSTITUI MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. PAG-1/DECRETO Nº11.210, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO. PAG-1/DECRETO Nº11.211, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO. PAG-2/DECRETO Nº11.212, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, HEDER HENRIQUE ADELINO. PAG-2/DECRETO Nº11.213, DE 10 DE MARÇO DE 2.014./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, WANDERLEY DONIZETI DE CARVALHO. PAG-2/DECRETO Nº11.214, DE 10 DE MARÇO DE 2.014/NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR I, ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LÚCIO SANTOS. PAG-2/DECRETO Nº11.215, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO (ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA), CLEIDE DE FÁTIMA FERREIRA TORRES, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-3/DECRETO Nº11.216, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO (ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA), ALEX RIBEIRO NUNES, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-3/DECRETO Nº11.217, DE 10 DE MARÇO DE 2.014NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL (ANALISTA DE GESTÃO), BEATRIZ MARIA PIVA MACHADO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-3/DECRETO Nº11.218, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO (ANALISTA DE GESTÃO), ALESSANDRA APARECIDA CARDOSO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-3/DECRETO Nº11.219, DE 10 DE MARÇO DE 2.014./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR MÉDIO – EDUCAÇÃO FÍSICA (EDUCAÇÃO BÁSICA B), EMERSON NONATO SILVA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-4/DECRETO Nº11.220, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À ASSESSORA VI, RAQUEL DE SOUZA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº56.605, DE 10 DE MARÇO DE 2014. AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA MARIA ANGELA SANTORO COSTA DA SILVA. PAG-4//Resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital Nº . 02/2014 – SMA / LAVRAS PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-10//EDITAL DE PENALIDADES PAG-11//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MARÇO DE 2014. DESIGNA A SERVIDORA LÍVIA MARIA DE CARVALHO, PARA ASSINAR DOCUMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE LAVRAS PAG-12//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO PAG-12//EXTRATOS PAG-12
  • Edição_781-07-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.207, DE 07 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR VI, RAQUEL DE SOUZA CAMPOS.PAG-1/DECRETO Nº11.208, DE 07 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR IV, JOÃO ANTÔNIO DA CRUZ PEDROSO. PAG-1/DECRETO Nº11.209, DE 07 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, RODRIGO OLIVA CAJARAVILLE. PAG-2 // SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO // EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-2/EDITAL DE PENALIDADE PAG-4/RELAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PAG-5//GERENCIA DE LICITAÇÃO//PAG-5//EXTRATOS//PAG-6
  • Edição_780-06-3-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.197, DE 06 DE MARÇO DE 2014.CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº11.198, DE 06 DE MARÇO DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE (ASSISTENTE EDUCACIONAL), KÁTIA BATISTA MARTINS. PAG-2/DECRETO Nº11.199, DE 06 DE MARÇO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, RAQUEL DE SOUZA CAMPOS. PAG-2/DECRETO Nº11.200, DE 06 DE MARÇO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JOÃO ANTÔNIO DA CRUZ PEDROSO. PAG-2/DECRETO Nº11.201, DE 06 DE MARÇO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, RODRIGO OLIVA CARAJAVILLE. PAG-2/DECRETO Nº11.202, DE 06 DE MARÇO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DÉRCIO BOTELHO DE REZENDE. PAG-3/DECRETO Nº11.203, DE 06 DE MARÇO DE 2.014./EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, EDISON HENRIQUE XAVIER DA SILVA. PAG-3/DECRETO Nº11.204, DE 06 DE MARÇO DE 2.014.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, EMANUELA CARVALHO SERPA DE OLIVEIRA.V PAG-3/DECRETO Nº11.205, DE 06 DE MARÇO DE 2.014.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, VERA MARIA CHALFUN. PAG-3/DECRETO Nº11.206, DE 06 DE MARÇO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CYNTHIA JAQUELINE SILVA GIAROLA GUIMARÃES. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Edital de Notificação Secretaria Municipal de Meio Ambiente – No 17/2014 PAG-4//LAVRASPREV//PORTARIA RE-RETIFICADORA Nº00051/2014 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO CARMO PARANHOS ESTEVAM PAG-5//PORTARIA RETIFICADORA Nº00052/2014//DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ANA CÉLIA DE PAULA PAG-6//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº56.603, DE 06 DE MARÇO DE 2014.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA IVÂNIA APARECIDA TAVARES. PAG-7//PORTARIA Nº56.604, DE 06 DE MARÇO DE 2014.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ANA CLARA DIAS BERNARDINO. PAG-7//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Edital de Notificação Secretaria Municipal de Meio Ambiente – No 17/2014 PAG-7//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-7
  • Edição_779-28-2-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.194, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA NERI SILVA. PAG-1//TERMO GERAL DE APOSTILAMENTO PAG-2//ASSESSORIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE NOTIFICAÇÃO 0442/2014 E AUTO DE INFRAÇÃO Nº 005/2014 PAG-86//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 26 “PAD”, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-88//PORTARIA Nº. 27 “PAD”, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-88//GERÊNCIA DE LICITAÇÃOPAG-88//EXTRATOS//PAG-88
  • Edição_778-27-2-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.193, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014.//DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DOS PREÇOS PÚBLICOS, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PATRULHA MOTOMECANIZADAS AOS PRODUTORES RURAIS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//RELAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014 PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 10/2014 – JARI PAG-4//LAVRASPREV//DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-8//EXTRATOS//PAG-8
  • Edição_777-26-2-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.192, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.014. //NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CURADOR E O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LAVRAS – LAVRASPREV. PAG-1///SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO //PORTARIA Nº. 25 “PAD”, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2 //CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Procede revisão geral nos subsídios dos vereadores nos termos do inciso X do art. 37 da CF PAG-2 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-2//EXTRATOS//PAG-2
  • Edição_776-25-2-2014 (PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA//PORTARIA Nº 03, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.014.DESIGNA SERVIDORA EFETIVA, CYNTIA PIERANGELI, COMO ENGENHEIRA FISCAL. PAG-1/PORTARIA Nº 04, DE 27 DE JANEIRO DE 2.014.DESIGNA CYNTIA PIERANGELI, COMO ENGENHEIRA FISCAL. PAG-1/PORTARIA Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.014.DESIGNA SERVIDOR, TIAGO VILAS BOAS CARDOSO, COMO ENGENHEIRO FISCAL. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-2/EDITAL DE PENALIDADE PAG-3/RELAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO //PAG-5//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição_775-24-2-2014 (PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 02/2014 – SMA/LAVRAS PAG-1//LAVRASPREV//ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PAG-13//EXTRATOS//PAG-16
  • Edição_774-21-2-2014 (PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-1/EDITAL PENALIDADE PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-3//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição_773-20-2-2014 (PDF) SUMÁRIO//LEI Nº4.054, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.014.CONCEDE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO INCISO X, ART. 37, CF/88, NOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO.PAG-1/LEI Nº4.055, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.014.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.985, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI COMPLEMENTAR Nº320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.014.CONCEDE REVISÃO E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 093 DE 15.12.2006 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3//LEI COMPLEMENTAR Nº321, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.014.CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2014 PAG-14//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-15//EXTRATOS//PAG-15
  • Edição_772-19-2-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.191, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), VALDIR AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA//PORTARIA Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.014 DESIGNA O SERVIDORA ADRIANA ALVES RESENDE PARA ASSINAR DOCUMENTOS PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PAG-1/PORTARIA Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.014DESIGNA O SERVIDORA CLÁUDIA FARBO DO NASCIMENTO PARA ASSINAR DOCUMENTOS PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA//Processo Administrativo nº. 001/2010//TERMO DE JULGAMENTO PAG-2//LAVRASPREV//PORTARIA O50/2014 / RETIFICA AS PORTARIA 048/2014 E 049/2014 QUE NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL E FISCAIS PARA ATUAREM NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO CURADOR E CONSELHO FISCAL DO LAVRASPREV PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-3
  • Edição_771-18-2-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.185, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.014./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRO (ANALISTA DE GESTÃO), EDUARDA MONIQUE COELHO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº11.186, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, LEONARDO DE OLIVEIRA. PAG-1/DECRETO Nº11.187, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO AEROPORTO, RAFAEL PORTELLA WOLLENTARSKI. PAG-2/DECRETO Nº11.188, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.014. NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LAÉRCIO CRISTINO MARTINS. PAG-2/DECRETO Nº11.189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LEONARDO DE OLVEIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.190, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ISABELLA SOUZA BOTELHO. PAG-2//LAVRASPREV//RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO-2013 PAG-3/ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO LAVRASPREV, REALIZADA EM 14/02/2014 PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-5/EDITAL DE PENALIDADE PAG-6 /RESULTADO DE JULGAMENTO PAG-7//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-8//EXTRATOS//PAG-8
  • Edição_770-17-2-2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, MAISA CRISTINA DA COSTA E SILVA. PAG-1/DECRETO Nº11.181, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, VALDIR AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR. PAG-1/DECRETO Nº11.182, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, RICARDO CARVALHO PACHECO.PAG-2/DECRETO Nº11.183, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA DE SAÚDE – VIVA VIDA, THIAGO ALVES NASCIMENTO. PAG-2/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº11.177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.014.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-2/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL/DECRETO Nº11.164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.014.ANULA DECRETO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 24 “PAD”, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//EDITAL DE NOTIFICAÇÃO  Nº 15/2014 PAG-3//LAVRASPREV//PORTARIA 049/2014 RETIFICA A PORTARIA048/2014 QUE NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL E FISCAIS PARA ATUAREM NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO CURADOR E CONSELHO FISCAL DO LAVARSPREV PAG-4//ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E FISCAIS PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DO LAVRASPREV REALIZADA EM 17/02/2014PAG-6//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-7//EXTRATOS//PAG-7
  • Edição 769_14_2_2014 (PDF) SUMÁRIO//LEI Nº4.053, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.014./AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº11.176, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.014.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-2/DECRETO Nº11.177, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.014.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-4/EDITAL DE PENALIDADE PAG-6//SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA//Relatórios e Demonstrativo das Operações de Crédito do RGF 3º Quadrimestre e RREO 6º Bimestre. PAG-7//GERENCIA DE LICITAÇÃO//PAG-29 //EXTRATOS//PAG-30
  • Edição 768_13_2_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.169, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.014.CONSIDERA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 03, 04, E 05 DE MARÇO DE 2.014. PAG-1/DECRETO Nº11.170, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, LUISA APARECIDA DE OLIVEIRA LOUZADA.. PAG-1/DECRETO Nº11.171, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, KEILA BERNARDES DA SILVA.. PAG-1/DECRETO Nº11.172, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, KÊNIA ANGÉLICA DE SOUZA.. PAG-2/DECRETO Nº11.173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.014./EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ALEXANDRE DE ABREU BELO.. PAG-2/DECRETO Nº11.174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LUISA APARECIDA DE OLIVEIRA LOUZADA.. PAG-2/DECRETO Nº11.175, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, CAROLINA NJAIME MENDES.. PAG-2/DECRETO Nº11.021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.. PAG-3/DECRETO Nº11.022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013. /ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.. PAG-4/DECRETO Nº11.033, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.. PAG-5/DECRETO Nº11.034, DE 11 DE DEZEMBRO  DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.. PAG-5/DECRETO Nº11.041, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.. PAG-6/DECRETO Nº11.042, DE 19  DE DEZEMBRO  DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-7//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-7//EXTRATOS//PAG-8
  • Edição 767_12_2_2014 (PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-1/EDITAL DE PENALIDADE PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 23 “PAD”, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-6//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-6 //EXTRATOS//PAG-6
  • Edição 766_11_2_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.168, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR V, TEREZINHA MARIA DE SOUZA. PAG-1 //SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 07/2014 – JARI PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-2 //EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 765_10_2_2014 (PDF) SUMÁRIO//LEI Nº4.048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.014.AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.014.INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA E CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.014.DENOMINA DE RUA “PROF. ADOLPHO MOURA” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº4.051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.014.DENOMINA DE RUA “JOSÉ RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/LEI Nº4.052, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.014.DENOMINA DE RUA “CELSO DO NASCIMENTO” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/DECRETO Nº11.164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.014.ANULA DECRETO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/DECRETO Nº11.165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, TEREZINHA MARIA DE SOUZA. PAG-3/DECRETO Nº11.166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, GUILHERME VICTOR SOUZA. PAG-4/DECRETO Nº11.167, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.014./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRO (ANALISTA DE GESTÃO), JUSSANIA APARECIDA DE ANDRADE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO// PORTARIA Nº. 22 “PAD”, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4/CITAÇÃO POR EDITALDefesa escrita em Processo Administrativo Municipal PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-5/EDITAL PENALIDADE PAG-6//LAVRASPREV//PORTARIA 048/2014 “Nomeia Comissão Eleitoral e Fiscais para atuarem no processo de eleição de membros para o Conselho Curador e Conselho Fiscal do Lavrasprev.” PAG-8/EXTRATOS PAG-9
  • Edição 764_7_2_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.154, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.014.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, CRISTIANE TEIXEIRA.PAG-1/DECRETO Nº11.155, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, TÂNIA MARIA MARTINS BRASIL.PAG-1/DECRETO Nº11.156, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.014.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, JULIANA ISABEL ABREU GENESI.PAG-2/DECRETO Nº11.157, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE EDUCACIONAL, GIOVANNA CARLA CANDIDA.PAG-2/DECRETO Nº11.158, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, MARIARA NAVARRO COPPO.PAG-2/DECRETO Nº11.159, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, LIVIA MARIA ROBERTI CARVALHO.PAG-2/DECRETO Nº11.160, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.014. EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, KAMILA SILVA VALENTINO.PAG-3/DECRETO Nº11.161, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, KAMILA SILVA VALENTINO.PAG-3/DECRETO Nº11.162, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.014. NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, VALÉRIA TATIANE SILVA.PAG-3/DECRETO Nº11.163, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.014.ANULA DECRETO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-3/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº. 1.995, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.014. ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES PARA REPRESENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS,MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4 / REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIALPORTARIA Nº. 1.996, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.014.ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES PARA REPRESENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS,MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4 // LAVRASPREV //PORTARIA RETIFICADORA Nº 00044/2014 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NEUZA MARIA DE SOUZA REIS PAG-5 //PORTARIA RETIFICADORA Nº 00045/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CLOTILDE MARIA TEIXEIRA PAG-6 //PORTARIA RETIFICADORA Nº 00046/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA MENDONÇAPAG-7/PORTARIA RETIFICADORA Nº 00047/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO CARMO PARANHOS ESTEVAM PAG-8//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-9 À 16//EXTRATOS//PAG-16
  • Edição 763_6_2_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.152, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.014. EXONERA, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO (AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIZADA), ARMANDO NOGUEIRA JÚNIOR. PAG-1 / PORTARIA Nº. 1.995, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.014.ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES PARA REPRESENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS,MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/PORTARIA Nº. 1.996, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.014.ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES PARA REPRESENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS,MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2 //SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 20 “PAD”, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.//INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2 /PORTARIA Nº. 21 “PAD”, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-3//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 762_5_2_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.150, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, RAFAEL DE OLIVEIRA RESENDE. PAG-1/DECRETO Nº11.151, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ROSELI SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA. PAG-1//DECRETO Nº11.152, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.014. EXONERA, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO (AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIZADA), ARMANDO NOGUEIRA JÚNIOR. PAG-2//PORTARIA Nº. 1.994, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.014.ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES PARA REPRESENTAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAG-2 //SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2014 PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-3//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 761_4_2_2014(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.129, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR V, CARLA APARECIDA SERAFIM. PAG-1/DECRETO Nº11.130, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICIPAL, MÁRCIA DE NAZARÉ SOUZA FERREIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.131, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR V, STEPHANIA MARIA MACHADO VITOR. PAG-2/DECRETO Nº11.132, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR V, JOSÉ EDUARDO AMÂNCIO. PAG-2/DECRETO Nº11.133, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ALESSANDRO EFRAIN ALVES. PAG-2/DECRETO Nº11.134, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARISTIDES SILVA FILHO. PAG-3/DECRETO Nº11.135, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARISTIDES SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/DECRETO Nº11.136, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO AEROPORTO, MATHEUS BATISTA ROBERTO. PAG-3/DECRETO Nº11.137, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, FABIANA MARIA SILVA RIBEIRO. PAG-4/DECRETO Nº11.138, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, RAFAEL DE OLIVEIRA RESENDE. PAG-4/DECRETO Nº11.139, DE DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, KENIA ROSA RICARDO FRAGA. PAG-4/DECRETO Nº11.140, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, CARLOS ANTÔNIO CARNEIRO MARTINS. PAG-4/DECRETO Nº11.141, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE EDUCACIONAL, KÊNIA ROSA RICARDO FRAGA. PAG-5/DECRETO Nº11.142, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR MÉDIO – LÍNGUA PORTUGUESA (EDUCAÇÃO BÁSICA B), AMANDA JACKELINE SANTOS DA SILVA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-5/DECRETO Nº11.143, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA (AUXILIAR DE GESTÃO OPERACIONAL), JUSCELINO XAVIER DE OLIVEIRA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-5/DECRETO Nº11.144, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CANTINEIRA (AUXILIAR DE GESTÃO), LUCY CARVALHO LIMA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-5/DECRETO Nº11.145, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO (AUXILIAR DE GESTÃO), SEBASTIÃO DONIZETTI BORGES, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-6/DECRETO Nº11.146, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE JARDINEIRO (AUXILIAR DE GESTÃO), AGUINALDO FRANCISCO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-6/DECRETO Nº11.147, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR MÉDIO – EDUCAÇÃO FÍSICA (EDUCAÇÃO BÁSICA B), ALESSANDRA APARECIDA PENONI MILIORELLI DE PAULA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.PAG-6/DECRETO Nº11.148, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR MÉDIO – EDUCAÇÃO FÍSICA (EDUCAÇÃO BÁSICA B), ANDRÉ GAY DASCAL, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-6/DECRETO Nº11.149, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE (ANALISTA DE GESTÃO), KIRA MALVES, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PAG-7/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DECRETO Nº 11.110, DE 31 DE JANEIRO DE 2.014.DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA DO LAGO. PAG-7//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº55.862, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ROSEMEIRE NOGUEIRA. PAG-7//PORTARIA Nº55.863, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR REGINALDO ALVIM. PAG-8/PORTARIA Nº55.864, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR RODRIGO GUALBERTO DA COSTA. PAG-8/PORTARIA Nº55.865, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA.  PAG-8/ PORTARIA Nº55.866, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA LÚCIA DE FÁTIMA VALACI REZENDE. PAG-8 /PORTARIA Nº55.867, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA MELISSA GUIMARÃES SILVEIRA. PAG-9 /PORTARIA Nº55.868, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. /CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ROSSICLEY RANGEL DE PAIVA. PAG-9 //SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO //Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 06/2014 – JARI PAG-9 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-9 //EXTRATOS//PAG-10
  • Edição 760_3_2_2014(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.113, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014./EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR DE GESTÃO), SHEILA BARBOZA PASSOS. PAG-1/DECRETO Nº11.114, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014./EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR (AUXILIAR DE GESTÃO), LICIA CASSIA DA SILVA BORGES. PAG-1/DECRETO Nº11.115, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ROSELI SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.116, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE, ALOÍSIO SOARES DE LIMA JÚNIOR. PAG-2/DECRETO Nº11.117, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR IV, MÁRCIA DE NAZARÉ SOUZA FERREIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.118, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CARLA APARECIDA SERAFIM. PAG-2/DECRETO Nº11.119, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, JOSÉ EDUARDO AMÂNCIO. PAG-3/DECRETO Nº11.120, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, STEPHANIA MARIA MACHADO VITOR. PAG-3/DECRETO Nº11.121, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, ALESSANDRO EFRAIN ALVES. PAG-3/DECRETO Nº11.122, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALOÍSIO SOARES DE LIMA JÚNIOR. PAG-3/DECRETO Nº11.123, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR IV, KÁTIA ADRIANA DE SOUZA. PAG-4/DECRETO Nº11.124, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014./DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ÂNGELA MARIA DIAS MARCIANO. PAG-4/DECRETO Nº11.125, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, CRISTINA MARIA DE CARVALHO.PAG-4/DECRETO Nº11.126, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.NOMEIA INTERINAMENTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DA CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ADRIANA BOTELHO PINTO. PAG-4/DECRETO Nº11.127, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALOÍSIO SOARES DE LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-5/DECRETO Nº11.128, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.014.SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. PAG-5//LAVRASPREV//RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO-2013 PAG-6//SECRETARIA MUNICIPAL DE DESFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-8//EDITAL DE PENALIDADE PAG-8//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-9//EXTRATOS//PAG-10
  • Edição 759_31_1_2014(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.108, DE 31 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, REGIANE GUIMARÃES SILVA. PAG-1/DECRETO Nº11.109, DE 31 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICIPAL, DANIEL ASSIS ABREU. PAG-1/DECRETO Nº 11.110, DE 31 DE JANEIRO DE 2.014./DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA DO LAGO. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 19 “PAD”, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-2/EDITAL PENALIDADE PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-5//EXTRATOS//PAG-6
  • Edição 758_30_1_2014(PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA//RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF- 3º QUADRIMESTRE  2013  PAG 1/RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO -  6º BIMESTRE 2013 PAG 8//SECRETARIA MUNICIPAL DE LAVRAS//PORTARIA Nº. 18 “PAD”, DE 30 DE JANEIRO DE 2014./PORTARIA Nº. 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2014, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO, E EVENTUAL DISCIPLINA, DE CONDUTA IRREGULAR DE SERVIDOR. PAG 20//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2014 PAG 20//LAVRASPREV//ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LAVRAS-LAVRASPREV, REALIZADA EM 29/01/2014 PAG 21//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG 22//EXTRATOS PAG 22
  • Edição 757_29_1_2014(PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESAS SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÕES PAG-1/EDITAL PENALIDADES PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 17 “PAD”, DE 29 DE JANEIRO DE 2014. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4//LAVRASPREV//PORTARIA Nº 0043/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR ALEMAR FATIMA DA SILVA PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-6
  • Edição 756_28_1_2014(PDF) SUMÁRIO//REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL/DECRETO Nº11.098, DE 16 DE JANEIRO DE 2.014. EXONERA EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CANTINEIRA (AUXILIAR DE GESTÃO), JOSÉ BENTO DE CARVALHO. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 14 “PAD”, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1//PORTARIA Nº. 15 “PAD”, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/PORTARIA Nº. 16 “PAD”, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 05/2014 – JARI PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Edital de Notificação Secretaria Municipal de Meio Ambiente – No 12/2014  PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS  PAG-3//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição 755_27_1_2014(PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 13 “PAD”, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. APLICA PENA NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOSPAG1//EXTRATOS//PAG 2
  • Edição 754_24_1_2014(PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 12 “PAD”, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1 //SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Edital No. 01 -2014 SMEDIVULGAÇÃO DE RESULTADO CONSOLIDADO APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS PAG-2  / AVISO – MINUTA DE JULGAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- Edital No. 01 -2014 SME PAG-12 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-13
  • Edição 753_23_1_2014(PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//PORTARIA Nº 177, DE 20 DE JANEIRO DE 2.014. REGULAMENTA A JORNADA DOS SERVIDORES DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-1//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//DECRETO N.º 01/2014 Nomeia os membros da Comissão do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Lavas. PAG-2/PORTARIA N.º 003/2014(Exonera funcionário que especifica) PAG-2/PORTARIA N.º 04/2014Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação  para a Câmara Municipal de Lavras. PAG-2/PORTARIA N.º 005/2014 Nomeia Membros da Comissão de Avaliação e Análise de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Lavras. PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-3//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição 752_22_1_2014 (PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÃNSITO //Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 04/2014 – JARI PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//DIVULGAÇÃO DE RESULTADO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital No. 01 -2014 SMA PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL//DIVULGAÇÃO DE RESULTADO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital No. 01 -2014 SMDS PAG-14//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-16//EXTRATOS//PAG-16
  • Edição 751_21_1_2014 (PDF) SUMÁRIO//PORTARIA Nº1.993, DE 21 DE JANEIRO DE 2.014.DESIGNA AS SERVIDORAS CYNTIA PIERANGELI E LUCIANA PIERANGELI VILELA COSTA, PARA ASSINAR DOCUMENTOS PROVENIENTES DE ANÁLISES, APROVAÇÕES E DE REGULARIZAÇÃO IMÓBILIÁRIA, DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA. PAG-1 /DECRETO Nº 11.107, DE 20 DE JANEIRO DE 2.014.(REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL) DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA, TALLES SILVA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 11 “PAD”, DE 21 DE JANEIRO DE 2014. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-2/AVISO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital No. 01 -2014 SMDS e Edital No. 01-2014 SMA PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital No. 01 -2014 SMS PAG-2 //SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO//DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital No. 01 -2014 SME PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-17 //EXTRATOS//PAG-17
  • Edição 750_20_1_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº. 11.106, DE 20 DE JANEIRO DE 2.014.ALTERA O DECRETO Nº. 9874 DE 25.10.2012 QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VISTA DO LAGO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº 11.107, DE 20 DE JANEIRO DE 2.014.DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA, TALLES SILVA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 55.811, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2//PORTARIA Nº. 08 “PAD”, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/PORTARIA Nº. 09 “PAD”, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/PORTARIA Nº. 10 “PAD”, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE// PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-9//EXTRATOS//PAG-9
  • Edição 749_17_1_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.099, DE 17 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE NUTRICIONISTA (ANALISTA DE GESTÃO), CRISTIANE AMÉLIA MARTINS. PAG-1/DECRETO Nº11.100, DE 17 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA, TIAGO VILAS BOAS CARDOSO. PAG-1/DECRETO Nº11.101, DE 17 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, TALLES SILVA MONTEIRO. PAG-2/DECRETO Nº11.102, DE 17 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE, PAULO FERNANDO MARTINS FERREIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.103, DE 17 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE, TIAGO VILAS BOAS CARDOSO. PAG-2/DECRETO Nº11.104, DE 17 DE JANEIRO DE 2.014./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA, TALLES SILVA MONTEIRO. PAG-2/DECRETO Nº11.105, DE 17 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DA CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PAULO FERNANDO MARTINS FERREIRA. PAG-3/PORTARIA Nº 1.992, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.CRIA OS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS EM SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 01/2014 SMDS-AVISO PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO//EDITAL Nº. 01/2014 SME- AVISO PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital Autuação PAG-5/Edital Penalidade PAG-6//LAVRASPREV//PORTARIA RETIFICADORA Nº 0001/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA DOMINGAS DA TRINDADE VIANNA PAG-7 /PORTARIA RETIFICADORA Nº 0002/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA RITA COSTA DO NASCIMENTO PAG-8/PORTARIA RETIFICADORA Nº 0003/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA ANA CONCEIÇÃO CAETANO PAG-9/PORTARIA RETIFICADORA Nº 0004/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR GERALDO ANTENOR DA SILVA PAG-10/PORTARIA RETIFICADORA Nº 0005/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ROSEMEIRE SALUSTIANO PAG-11/PORTARIA RETIFICADORA Nº 0006/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA HELENA MESQUITAPAG-12/PORTARIA RETIFICADORA Nº 0007/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA TATIANA KERLEM SILVA E CARVALHO PAG-13/PORTARIA RETIFICADORA Nº 0008/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA APARECIDA SALES CORREA PAG-14/PORTARIA RETIFICADORA Nº 0009/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR ANTONIO EUSTÁQUIO DOS SANTOS PAG-15PORTARIA RETIFICADORA Nº 00010/2014/DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA SALETE BOTELHO AMARAL PAG-16/PORTARIA RETIFICADORA Nº 00011/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA TELMA MARIA CARVALHO PEREIRA PAG-17/PORTARIA RETIFICADORA Nº 00012/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE RESENDE PAG-18/PORTARIA RETIFICADORA Nº 00013/2014DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA LEONE DE RESENDE SANTOS PAG-19/PORTARIA RETIFICADORA Nº 00014/2014/DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ ERLEI DE CARVALHO PAG-20//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-21//EXTRATOS//PAG-21
  • Edição 748_16_1_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.098, DE 16 DE JANEIRO DE 2.014. EXONERA EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CANTINEIRA (AUXILIAR DE GESTÃO), JOSÉ BENTO DE CARVALHO. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO// PORTARIA Nº. 07 “PAD”, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÃNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 02/2014 – JARI PAG-2//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 03/2014 – JARI PAG-2//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição 747_15_1_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.091, DE 15 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE VIGIA (AUXILIAR DE GESTÃO), GERALDO LUIZ DO NASCIMENTO FIOCELLO. PAG-1/DECRETO Nº11.092, DE 15 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE VIGIA (AUXILIAR DE GESTÃO), RÔMULO MACULAN SIQUEIRA. PAG-1/DECRETO Nº11.093, DE 15 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE DIGITADOR (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), BRENO MASSON LIMA. PAG-2/DECRETO Nº11.094, DE 15 DE JANEIRO DE 2.014.TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/DECRETO Nº11.095, DE 15 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR DE GESTÃO), EDNALDO PINTO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.PAG-2/DECRETO Nº11.096, DE 15 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, RENATO SILVEIRA PIRES. PAG-2/DECRETO Nº11.097, DE 15 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, FELLIPE FERREIRA REZENDE. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CORREÇÃO – DIVULGAÇÃO DE RESULTADOSEDITAL Nº 01/2013 – SMS/LAVRAS PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 04 “PAD”, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.APLICA ADVERTÊNCIA A SERVIDORA. PAG-3//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO//EDITAL DE RETIFICAÇÃOEDITAL Nº 01/2014 – SMA/LAVRAS PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-4//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 746_14_1_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.081, DE 14 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), LEONARDO VINÍCIUS FRANCISCO FERREIRA, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº11.082, DE 14 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), EMANUELA CARVALHO SERPA DE OLIVEIRA, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO.PAG-1/DECRETO Nº11.083, DE 14 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), BRUNO GOMES DE CARVALHO, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO.PAG-2/ DECRETO Nº11.084, DE 14 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), MARCELA DE FÁTIMA NAVES, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO.PAG-2/DECRETO Nº11.085, DE 14 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MOTORISTA (AUXILIAR DE GESTÃO OPERACIONAL), PEDRO SEVERO DA SILVA. PAG-2/ DECRETO Nº11.086, DE 14 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, OSÉIAS RINALDO CERQUEIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.087, DE 14 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIAEM ASSISTÊNCIA SOCIAL– CRAS, ROSÂNGELA RESENDE COSTA SILVA PAG-3/DECRETO Nº11.088, DE 14 DE JANEIRO DE 2.014.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ROSECLEIA ALVES DA CRUZ. PAG-3/DECRETO Nº11.089, DE 14 DE JANEIRO DE 2.014./EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DO PROGRAMA MENINAS CANTORAS, JOSÉ MACIEL. PAG-3/DECRETO Nº11.090, DE 14 DE JANEIRO DE 2.014./EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ISRAEL MARTINS PEREIRA. PAG-3//SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ERRATA – DIVULGAÇÃO DE RESULTADOSEDITAL Nº 01/2013 – SME/LAVRAS PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 06 “PAD”, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. PRORROGA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4//GERENCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-4//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 745_13_1_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.070, DE 13 DE JANEIRO DE 2.014.ALTERA O DECRETO Nº10.328, DE 14 DE JANEIRO DE 2.013, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NOMEIA SEUS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº11.071, DE 13 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, VERA DE OLIVEIRA. PAG-1/DECRETO Nº11.072, DE 13 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, CLÁUDIA DUARTE DE OLIVEIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.073, DE 13 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, FERNANDA DIAS MOREIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.074, DE 13 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, IDALINA MARIA DOS SANTOS FREIRE. PAG-2/DECRETO Nº11.075, DE 13 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIAEM ASSISTÊNCIA SOCIAL– CRAS, VERA DE OLIVEIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.076, DE 13 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIAEM ASSISTÊNCIA SOCIAL– CRAS, ADRIANA MARIA DUTRA. PAG-3/DECRETO Nº11.077, DE 13 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIAEM ASSISTÊNCIA SOCIAL– CRAS, REGIANE GUIMARÃES SILVA. PAG-3/DECRETO Nº11.078, DE 13 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIAEM ASSISTÊNCIA SOCIAL– CRAS, FABIANA MARIA SILVA RIBEIRO. PAG-3/DECRETO Nº11.079, DE 13 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, IDALINA MARIA DOS SANTOS FREIRE. PAG-4/DECRETO Nº11.080, DE 13 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CLÁUDIA DUARTE DE OLIVEIRA. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 05 “PAD”, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENA NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4/PORTARIA Nº. 55.498, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Edital de Notificação Secretaria Municipal de Meio Ambiente – No 11/2014 PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-6
  • Edição 744_10_1_2014 (PDF) SUMÁRIO// SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL Nº 01/2011 SMS PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL Nº01/2014-SME PAG-18//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO//EDITAL Nº01/2014-SMDS PAG-29//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-38//EDITAL PENALIDADE PAG-38//EXTRATOS//PAG-38
  • Edição 743_9_1_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.068, DE 09 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, WAGNER LUIZ ANDRADE CARVALHO. PAG-1/DECRETO Nº11.069, DE 09 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, SUYENE CARVALHO DOS SANTOS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RETIFICACAO 09-01-1 PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE  DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-4/EDITAL DE PENALIDADE PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-5//EXTRATOS//PAG-9
  • Edição 742_8_1_2014 (PDF) SUMÁRIO//REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL/ DECRETO Nº11.066, DE 07 DE JANEIRO DE 2.014. EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL, MARCELLA FALEIRO GOMES. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº. 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. DESIGNA OS SERVIDORES RAFAEL DE OLIVEIRA REZENDE E KEILA BERNARDES DA SILVA, PARA ASSINAREM DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 02 “PAD”, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-2/PORTARIA Nº. 03 “PAD”, DE 08 DE JANEIRO DE 2014. PARA APLICAR ADVERTÊNCIA A SERVIDOR. PAG-2/CITAÇÃO Defesa escrita- Processo nº. 50/2013 – Portaria nº. 091, de 28 de novembro de 2013 PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-3//EDITAL PENALIDADE PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE RETIFICAÇÃO/EDITAL Nº 02/2014 – SME/LAVRAS PAG-4//EXTRATO//PAG-4
  • Edição 741_7_1_2014 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.066, DE 07 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL, MARCELLA FALEIRO GOMES. PAG-1/DECRETO Nº11.067, DE 07 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL, EVIANE APARECIDA COELHO FONSECA. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//Edital – Processo Seletivo – REVISTO PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Resultado de julgamento – Sessão nº. 01 de 06-01-14-1 PAG-12//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 01 “PAD”, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-13//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-13//EXTRATOS//PAG-14
  • Edição 740_6_1_2014  (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.065, DE 06 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA INTERINAMENTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LUIZ FERNANDO NUNES.PAG-1/PORTARIA Nº1.991, DE 06 DE JANEIRO DE 2.014. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital 03-01-14 – penalidade PAG-2/Edital 06-01-14 – penalidadePAG-3 /Edital 06-01-14 – AutuaçãoPAG-6/Resultado de Julgamento – Nº. 63/2013 – JARI PAG-8//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-9//EXTRATOS//PAG-9
  • Edição 739_3_1_2014(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.059, DE 03 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO (ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO), ROSEMARY CALDEIRA REIS. PAG-1/DECRETO Nº11.060, DE 03 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GILZA HELENA DE CARVALHO. PAG-1/DECRETO Nº11.061, DE 03 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE, AMANDA MACHADO DE ASSIS OLIVEIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.062, DE 03 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, KAMILA SILVA VALENTINO.PAG-2/DECRETO Nº11.063, DE 03 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ADRIANA BOTELHO PINTO. PAG-2/DECRETO Nº11.064, DE 03 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE, IVANA SILVA ANDRADE CASTRO. PAG-2/EXTRATOS PAG-3
  • Edição 738_2_1_2014(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.046, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRO (ANALISTA DE GESTÃO), SAMARA DE FÁTIMA FERREIRA PIVA, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO.PAG-1/DECRETO Nº11.047, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRO (ANALISTA DE GESTÃO), ETHEL COUTINHO DUARTE NORBERTO, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº11.048, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE (ANALISTA DE GESTÃO), VALQUÍRIA RIBEIRO DE GUSMÃO, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2/DECRETO Nº11.049, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE, GILZA HELENA DE CARVALHO. PAG-2/DECRETO Nº11.050, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, AMANDA MACHADO DE ASSIS OLIVEIRA. PAG-2/DECRETO Nº11.051, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, KAMILA SILVA VALENTINO. PAG-2/DECRETO Nº11.052, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, ADRIANA BOTELHO PINTO. PAG-2/DECRETO Nº11.053, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, IVANA SILVA ANDRADE CASTRO. PAG-3/DECRETO Nº11.054, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, OSEIAS RINALDO CERQUEIRA. PAG-3/DECRETO Nº11.055, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, CARLOS ROBERTO CAMPIM. PAG-3/DECRETO Nº11.056, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, RODRIGO JOSÉ SALGADO. PAG-3/DECRETO Nº11.057, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), IZABELLA MARINA RIBEIRO ARAÚJO. PAG-4/DECRETO Nº11.058, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014.NOMEIA INTERINAMENTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LUCIANE APARECIDA BARBOSA. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº55..496, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA KATIA REGINA GOMES PIRES LASMAR PAG-4/PORTARIA Nº55.497, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JEFERSON MONTEIRO DE ANDRADE. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESAS SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-5
  • Edição 737_27_12_2013(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.043, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-1/DECRETO Nº11.002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013. /ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-1/DECRETO Nº11.012, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-2/DECRETO Nº10.988, DE 01 DE NOVEMBRO DE   DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-2/DECRETO Nº11.017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-3/DECRETO Nº11.020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-3/DECRETO Nº10.987, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA //PORTARIA SMORU Nº. 14, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.013 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO EXPEDIDA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA QUE DELA CONSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO//RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PAG-6 á PAG-13//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº55.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.DESIGNA INTERINAMENTE PARA ASSINAR DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JARBAS HENRIQUE NOVAES DO BAIXO. PAG-13//LAVRASPREV//PAG-14//EXTRATOS//PAG-16
  • Edição 736_26_12_2013(PDF) SUMÁRIO//PORTARIA Nº1.990, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013.DESIGNA A SERVIDORA CYNTIA PIERANGELI, PARA ASSINAR DOCUMENTOS PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA, NO PERÍODO QUE MENCIONA. PAG-1 //SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº55.445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DIRCEU CARNEIRO DE FARIA SALGADO. PAG-1 /NOTIFICAÇÃO – EDITAL Processo nº. 35/2013 – Portaria nº. 050, de 29 de agosto de 2013 PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL PENALIDADE PAG-2 Resultado de Julgamento – Nº. 62/2013 – JARI PAG-4 //SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO// PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO /EDITAL DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 03/2013 – SME/LAVRAS PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-5//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 735_20_12_2013(PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- Nº 10/2013 PAG-1//LAVRASPREV//EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2013 PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-5
  • Edição 734_19_12_2013(PDF) SUMÁRIO//LEI Nº4.045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013.DISCIPLINA O ACORDO DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.046, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013.ALTERA A LEI Nº. 4.044, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2014. PAG-2/LEI Nº4.047, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013.AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTE DO FUNIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/PORTARIA Nº1.989, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013.ACRESCENTA INCISOS IX E X AO ARTIGO 1º, DA PORTARIA Nº1.978, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS PADRÕES DE CONTABILIDADE APLICADOS AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-5 //SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA//PORTARIA Nº014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013.DESIGNA SERVIDORA EFETIVA, CYNTIA PIERANGELI, COMO ENGENHEIRA FISCAL. PAG-5/PORTARIA Nº015, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.013.DESIGNA SERVIDORA EFETIVA, CYNTIA PIERANGELI, COMO ENGENHEIRA FISCAL. PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//PROCESSO SELETIVO – 01/2013 – Classificação Final PAG-6 À PAG-21/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE RETIFICAÇÃOEDITAL Nº. 02/2013 – SME/LAVRAS PAG-21//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº. 01/2013 – SME/LAVRAS PAG-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-22 /Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 61/2013 – JARI PAG-22 //CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PORTARIA N.º 106/2013 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2013. PAG-23//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-23 //EXTRATOS//PAG-23
  • Edição 733_18_12_2013 (PDF) SUMÁRIO//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO // EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-1 / EDITAL DE PENALIDADE  PAG-2 / EDITAL DE PENALIDADE PAG-3 / Resultado de julgamento – Sessão nº. 60 de 17-12-13 PAG-4//LAVRASPREV // PORTARIA Nº 0419 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MARIA LUCIA MARTINS SILVA PAG-5 / PORTARIA Nº 0420 / DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MARIA LUCIA MARTINS SILVA PAG-6 // GERÊNCIA DE LICITAÇÃO //AVISOS PAG-7 // EXTRATOS //PAG-7
  • Edição 732_17_12_2013(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº.11.040, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013.SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL (JRFML), DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E RENOVA MANDATO. PAG-1 //SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE// Edital de Notificação Secretaria Municipal de Meio Ambiente – No 009/2013 PAG-1 //LAVRASPREV//ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADORDOR DO LAVRASPREV PAG-2 /PORTARIA Nº 0418 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR JOSÉ MATEUS EVARISTO PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-4//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 731_16_12_2013(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE NUTRICIONISTA (ANALISTA DE GESTÃO), KATSUYO ALVES SATO, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº11.036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PSICÓLOGO (ANALISTA DE GESTÃO), SUZANA MACEDO TEIXEIRA, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº11.037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRO (ANALISTA DE GESTÃO), ROMMEL ROCHA DE AGUIAR, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2/DECRETO Nº11.038, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRO (ANALISTA DE GESTÃO), ESTER DE ALMEIDA RODARTE, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2/DECRETO Nº11.039, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRO (ANALISTA DE GESTÃO), GIRLENE DE FÁTIMA ÁVILA NASCIMENTOAPROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2/DECRETO Nº10.939, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-2/DECRETO Nº10.959, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-4/DECRETO Nº10.960, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-4/DECRETO Nº10.984, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-5/DECRETO Nº10.985, DE 28 DE OUTUBRO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-5/DECRETO Nº10.986, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-6//SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO //PORTARIA Nº 004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.013.ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-6/EDITAL Nº 01/2013 – SME/LAVRAS/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROFESSOR TEMPORÁRIO E MONITORES DE CRECHE PAG-7/EDITAL Nº 02/2013 – SME/LAVRAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PAG-9//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-11
  • Edição 730_13_12_2013(PDF) SUMÁRIO//LEI Nº4.044, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.013.CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2014. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-2 EDITAL DE PENALIDADE PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-4//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 729_12_12_2013(PDF) SUMÁRIO// LEI COMPLEMENTAR Nº319, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO §1º E DO § 2º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº154, DE 25 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.034, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013.ALTERA A LEI Nº. 4.024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE LANÇAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES E LODOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-2/LEI Nº4.035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013.ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI N.º 1.865, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-2/LEI Nº4.036, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MENINAS CANTORAS DE LAVRAS – AMCL.PAG-2/LEI Nº4.037, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DAS COPAÍBAS. PAG-2/LEI Nº4.038, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PONTE DO FUNIL. PAG-3/LEI Nº4.039, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS A PRATICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/LEI Nº4.040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013./DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITIRAPUAN. PAG-4/LEI Nº4.041, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE IMPRESSOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4/LEI Nº4.042, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENGENHO DE SERRA. PAG-4/LEI Nº4.043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS TRÊS BARRAS. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº55.445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DIRCEU CARNEIRO DE FARIA SALGADO PAG-5//SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL /PORTARIA Nº005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.013.DESIGNA O SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA REZENDE, PARA ASSINAR DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS. PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//EDITAL DE RETIFICAÇÃO – EDITAL Nº 02/2013 – SMS/LAVRAS PAG-5//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESOLUÇÃO Nº 077/2013APROVA, COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO – EXERCÍCIO DE 2001. PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-6//EXTRATOS//PAG-6
  • A EDIÇÃO 728 DE 11-12-2013, POR QUESTÕES TÉCNICAS, FOI DIVIDIDA EM DOIS ARQUIVOS, O ARQUIVO  728-A, E  O 728-B , AMBOS PUBLICADOS NA QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2013. PARA ACESSAR O DIARIO COMPLETO  DEVE SE CLICAR NOS DOIS ARQUIVOS SUBLINHADOS A SEGUIR: Edição 728-A_11_12_2013(PDF) SUMÁRIO// LEI Nº 4.026 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 PAG-1 A PAG-63 Edição 728-B- 11_12_2013(CONTINUAÇÃO) // SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA//CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAVRAS /ATA DA 89ª REUNIÃO, PAG-64 /ATA DA 90ª REUNIÃO, PAG-65 /ATA DA 91ª REUNIÃO, PAG-67 /ATA DA 92ª REUNIÃO, PAG-68 /ATA DA 93ª REUNIÃO, PAG-69 /ATA DA 94ª REUNIÃO, PAG-70 /ATA DA 95ª REUNIÃO, PAG-71//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-72 /EDITAL DE PENALIDADE PAG-72 /Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 59/2013 – JARI PAG-73// SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO // PORTARIA Nº005, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.013. DESIGNA O SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA REZENDE, PARA ASSINAR DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.PAG-74 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-74 //EXTRATOS//PAG-74
  • Edição 727_09_12_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº4.033, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.013.ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.305, DE 05.07.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI COMPLEMENTAR Nº316, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.013.ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 18.12.06, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI COMPLEMENTAR Nº317, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.013.ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 15.04.2013 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4/LEI COMPLEMENTAR Nº318, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.013.ALTERA A LEI Nº 093, DE 15.12.06, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-5/LEI COMPLEMENTAR Nº 315 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USORESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS, NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-6//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2013 – SMS/LAVRAS PAG-20//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-43
  • Edição 726_05_12_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº 11.030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOSEM RESTOS A PAGARE NÃO PROCESSADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL .PAG-1/DECRETO Nº11.031, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.013.SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-2/EDITAL PENALIDADE PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº55.434, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA RUSSI. PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-4//EXTRATOS//PAG-4//EXTRATOS LAVRASPREV//PAG-5
  • Edição 725_04_12_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº4.032, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1  A  PAG-137/DECRETO Nº11.028, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.013.CONSIDERA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.013. PAG-138/DECRETO Nº. 11.029, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.Fixa normas para o funcionamento de instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Lavras – SMEL. PAG-138//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL PENALIDADE PAG-142Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 58/2013 – JARI PAG-144//GERENCIA LICITAÇÃO//AVISO PAG-145//EXTRATOS PAG-146
  • Edição 724_03_12_2013 (PDF) SUMÁRIO///SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Edital de Notificação Secretaria Municipal de Meio Ambiente – No 008/2013 PAG-1//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVARS//RESOLUÇÃO Nº 076/2013Autoriza a Concessão de Cesta de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Lavras.PAG-2//GERÊNCIA LICITAÇÃO//AVISOS PAG-2//EXTRATOS//PAG-2
  • Edição 723_02_12_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº11.023, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PSICÓLOGO (ANALISTA DE GESTÃO), KARINA LASMAR SAMPAIO. PAG-1/DECRETO Nº11.024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ROSÂNGELA FRANCISCA DE PAULA VITOR MARQUES. PAG-1/DECRETO Nº11.025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CAMILA SILVA FRANCO. PAG-2/DECRETO Nº11.026, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, PAULO ANCHIETA VELOSO PINTO. PAG-2/DECRETO Nº11.027, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ISRAEL MARTINS PEREIRA. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS//PORTARIA Nº55.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CLAIRE MARIE AZZI GATTINI. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Divulgação de resultados das análises de recursos – 007/2013 PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG- 3//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 722_29_11_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI COMPLEMETAR Nº313, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013.ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-1/LEI Nº4.031, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.013.AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FAEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº1.988, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013.SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA REFORMA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-2/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PORTARIA Nº. 097 “PAD”, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013./PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-2/PORTARIA Nº. 098 “PAD”, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013./PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PAG-2PORTARIA Nº. 099 “PAD”, DE 29 DE SETEMBRO DE 2013./PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. PAG-3/RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOOnde se lê: “Portaria n. 932 “PAD” ”, leia-se: “Portaria n. 92 “PAD” ”. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA//Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO referente ao 5º Bimestre PAG-3 à PAG-17//LAVRASPREVEXTRATO OUTUBRO 2013 PAG-18//GERÊNCIA LICITAÇÃO /AVISO PAG-20
  • Edição 721_28_11_2013 (PDF) SUMÁRIO///PORTARIA Nº1.987, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013.SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA REFORMA DO ESTATUTO DO SERVIDOR E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS.PAG-1/PORTARIA Nº1.988, DE 20 DE MARÇO DE 2.013.SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA REFORMA DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS.PAG-1/LEI Nº4.030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/DECRETO Nº11.020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 091 “PAD”, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-2/PORTARIA Nº. 092 “PAD”, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-3/PORTARIA Nº. 093 “PAD”, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-3/PORTARIA Nº. 094 “PAD”, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013./PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-3/PORTARIA Nº. 095 “PAD”, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-4//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 720_27_11_2013 (PDF) SUMÁRIO///SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-1/EDITAL PENALIDADE PAG-2//GERÊNCIA LICITAÇÃO//AVISOS PAG-3//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição 719_26_11_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº4.027, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.013.DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS REPRESENTADOS POR PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO E EXTRAÍDOS CONTRA O MUNICÍPIO LAVRAS, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E NÃO-TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.028, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.013.ESTABELECE REGRAS PARA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS, E DE MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº4.029, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.013.DENOMINA DE RUA “EDUARDO VILELA”. PAG-3/DECRETO Nº11.019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.013.APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2014. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Edital de Notificação Secretaria Municipal de Meio Ambiente – No 007/2013 PAG-6//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 57/2013 – JARI PAG-6//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 090 “PAD”, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PAG-7//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//AVISO PAG-7//GERÊNCIA LICITAÇÃO//AVISO PAG-7//EXTRATOS//PAG-8
  • Edição 718_25_11_2013 (PDF) SUMÁRIO////SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Edital de Notificação Secretaria Municipal de Meio Ambiente – No 006/2013 PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 089 “PAD”, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-2//EDITAL DE PENALIDADE PAG-3//LAVRASPREV//PORTARIA Nº 00392 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A CASSIA APARECIDA FRANCISCO DA COSTA CARVALHO PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-6//EXTRATOS PAG-6
  • Edição 717_22_11_2013 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013.SUBSTITUI MEMBROS DA JUNTA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-1/LEI Nº4.025, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013.INSTITUI A “FESTA DAS VOCAÇÕES DO SEMINÁRIO DEHONISTA DE LAVRAS” NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-1/LEI Nº4.024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE LANÇAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES E LODOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-4/EDITAL DE PENALIDADE PAG-8//EXTRATO//PAG-10
  • Edição 716_21_11_2013 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº10.910, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.PAG-1/DECRETO Nº10.939, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-2/DECRETO Nº10.954, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-3/DECRETO Nº11.002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 087 “PAD”, DE 21 NOVEMBRO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-4/PORTARIA Nº. 088 “PAD”, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 56/2013 – JARI PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Divulgação de resultados das análises de recursos  – 006/2013 PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-6
  • Edição 715_20_11_2013 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO N°. 11.016, de 20 de novembro 2013.REGULAMENTA A INSPEÇÃO DE PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1 // SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO // EDITAL PENALIDADE PAG-21 // SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO // PORTARIA Nº. 084 “PAD”, DE 20 NOVEMBRO DE 2013. PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PAG-29 / PORTARIA Nº. 085 “PAD”, DE 20 NOVEMBRO DE 2013. PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-29 / PORTARIA Nº. 086 “PAD”, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013. PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-30 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO // AVISOS PAG-30
  • Edição 714_19_11_2013 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.013. REVOGA O DECRETO Nº10.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.013, QUE NOMEIA INTERINAMENTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, IVANA SILVA ANDRADE CASTRO. PAG-1/ DECRETO Nº11.014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.013.REVOGA O DECRETO Nº10.977, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INTERINA, IVANA SILVA ANDRADE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº11.015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, MARÍLIA EDUARDO DA SILVA. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 082 “PAD”, DE 19 NOVEMBRO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. PAG-2/PORTARIA Nº. 083 “PAD”, DE 19 NOVEMBRO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. PAG-2 //SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL PENALIDADE PAG-3/Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 55/2013 – JARI PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//RESOLUÇÃO Nº 79 DE 16/10/2013 PAG-5//EXTRATOS//PAG-6
  • Edição 713_18_11_2013 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº10.875, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-1/DECRETO Nº10.876, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.PAG-2/DECRETO Nº10.907, DE 27 DE AGOSTO DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-13 //SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS //PORTARIA Nº55.332, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA JANICE AZARIAS DE REZENDE.PAG-3 //SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO  // EDITAL PENALIDADE PAG-3 //EXTRATOS//PAG-11
  • Edição 712_13_11_2013 (PDF) SUMÁRIO//LEI Nº4.023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.013.INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-1  a  PAG-106/DECRETO Nº11.009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PSICÓLOGO (ANALISTA DE GESTÃO), CYNTHIA MARA FELÍCIO BATISTA. PAG-107DECRETO Nº11.010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.013. EXONERAEM DECORRÊNCIA DE PROCESSOADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR INICIAL (EDUCAÇÃO BÁSICA A), ALINE ALVES DE LIMA. PAG-107//DECRETO Nº11.011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.013. EXONERAEM DECORRÊNCIA DE PROCESSOADMINISTRATIVO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM (AGENTE DE GESTÃO ESPECIALIZADA), SANDRA POMPÉIA DA SILVEIRA. PAG-107//LAVRASPREV//ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO LAVRASPREV, REALIZADA EM 13/11/2013 PAG-108//EXTRATOS//PAG-109
  • Edição 711_12_11_2013 (PDF) SUMÁRIO// DECRETO Nº11.008, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, MÍRIAM FERREIRA VALENTINI.PAG-1/LEI Nº4.018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, SERVIÇOS, OBRAS DE INFRAESTRUTURA OU LOCAÇÃO DE BENS, CELEBRAR TRANSAÇÕES COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INADIMPLENTES COM A MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  PAG-1/LEI Nº4.019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS, COM INTERVENIÊNCIA DO SEU MANTIDO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS – UNILAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº4.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTAS DE LAVRAS. PAG-4/LEI Nº4.021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO/RESGATANDO VIDAS. PAG-4/LEI Nº4.022, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013.//DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO RAMIRO RIBEIRO (BENÉ). PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//CITAÇÃO – Defesa escrita PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Edital de Notificação – No 005/2013 PAG-5//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 53/2013 – JARI PAG-7/Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 54/2013 – JARI PAG-7//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-8//EXTRATOS//PAG-8
  • Edição 710_11_11_2013 (PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº11.006, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR OS COMITÊS EXECUTIVO E DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS,MG. PAG-1/PORTARIA Nº1.986, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013. ATRIBUI COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADES A SERVIDORES PARA REPRESENTAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS,MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA//REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIALPORTARIA Nº010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013.DESIGNA SERVIDORA EFETIVA, CYNTIA PIERANGELI, COMO ENGENHEIRA FISCAL. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 081 “PAD”, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013./PORTARIA Nº. 081, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.013, PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOSPAG-3
  • Edição 709_08_11_2013(PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº11.007, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR INICIAL –(EDUCAÇÃO BÁSICA A), MARIA ALMERINDA DE ALMEIDA.PAG-1/PORTARIA Nº1.985, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013.REVOGAM-SE AS PORTARIAS Nº1.1.821/08, 1.836/08, 1.840/08 E 1.847/09. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA//PORTARIA Nº010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013.DESIGNA SERVIDORA EFETIVA, CYNTIA PIERANGELI, COMO ENGENHEIRA FISCAL. PAG-1//PORTARIA Nº011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013.DESIGNA SERVIDORA EFETIVA, CYNTIA PIERANGELI, COMO ENGENHEIRA FISCAL. PAG-2//PORTARIA Nº012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013.DESIGNA SERVIDORA EFETIVA, CYNTIA PIERANGELI, COMO ENGENHEIRA FISCAL. PAG-2//PORTARIA Nº013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013.NOMEIA MEMBROS PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE QUE TRATA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS//EDITAL – NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PAG-3//GERÊNCIA LICITAÇÃO//AVISOS PAG-3
  • Edição 708_07_11_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº4.017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.013.DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-1 DECRETO Nº11.005, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.013. NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, VERA DE OLIVEIRA. PAG-1 //SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-2//GERÊNCIA LICITAÇÃO//AVISOS PAG-9//EXTRATOS  PAG-9
  • Edição 707_06_11_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº11.003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, JULIANA CLARA OLIVEIRA.PAG-1/DECRETO Nº11.004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, WILFRIED WESTERICH. PAG-1/PORTARIA Nº1.984, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAUEM MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-2/RELAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 52/2013-JARI PAG-3//LAVRASPREV//ATA DA REUNIÂO DOS CONSELHOS CURADOR E FISCAL E DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO LAVARSPREV, REALIZADO EM 05/01/2013 PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RELAÇÕES HUMANAS//PORTARIA Nº. 080 “PAD”, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR SINDICÂNCIA.PAG-5/RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PAG-5//GERENCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-5
  • Edição 706_05_11_2013 (PDF) SUMÁRIO///REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL /LEI Nº4.012, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013.ALTERA A LEI Nº. 3.614, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/PORTARIA Nº. 1.983, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.013.NOMEIA PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRÂMITE DO PROCESSO Nº. 07/2012 – PORTARIA Nº. 046, DE 22 DE MAIO DE 2012 PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-2//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição 705_04_11_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI COMPLEMETAR Nº314, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013. CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PESSOAS POR ÔNIBUS, OBJETO DE CONCESSÃO PELO PODER PÚBLICO COM ITINERÁRIO FIXO E DE NATUREZA MUNICIPAL, INSERIDO NO SUBITEM 16.01, DA LISTA DE SERVIÇOS QUE INTEGRA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-1/LEI Nº4.011, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS, DE QUE TRATAM O ARTIGO 2º, II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.885, DE 20 DE JULHO DE 2.011, E OS ARTIGOS 4º E 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 3.727, DE 30 DE ABRIL DE 2.013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.012, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013.ALTERA A LEI Nº. 3.614, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2 / LEI Nº4.013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013. AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAVRAS – ACAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3 /LEI Nº4.014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013. /INSTITUI O PROGRAMA “MAIS ALIMENTOS” E AUTORIZA DOAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM LAVRAS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/ LEI Nº4.015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013. ACRESCENTA ANEXO I À LEI Nº3.461, DE 30 DE ABRIL DE 2.009. PAG-3/ LEI Nº4.016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013. INCLUI A DATA “A VIRADA GOSPEL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.PAG-4/ DECRETO Nº10.999, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013. EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR IV, ANA LUIZA ROCHA PENONI. PAG-4/DECRETO Nº11.000, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013. DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ALEXANDRE DE ABREU BELO. PAG-4/ DECRETO Nº11.001, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.013. EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR DE GESTÃO), CARLOS MACHADO ALVES. PAG-4//GERÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO//AVISOS PAG-5 //EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 704_01_11_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.989, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MÉDICO ORTOPEDISTA – PLANTONISTA (AGENTE DE GESTÃO), MARCÍLIO ALEXANDRO SALLES PEREIRA. PAG-1/DECRETO Nº10.990, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO CHEFE DE SEÇÃO, MÁRCIO ROBERTO ALVARENGA. PAG-1/DECRETO Nº10.991, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013. EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, GISELE FERREIRA DOS SANTOS. PAG-2/DECRETO Nº10.992, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013./EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ANNA CAROLINE ANDRADE RIBEIRO. PAG-2/DECRETO Nº10.993, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013/EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, LUCIANO PEREIRA. PAG-2/DECRETO Nº10.994, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, ALAN MARTINS FERREIRA DINIZ. PAG-2/DECRETO Nº10.995, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013. /NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, MÁRCIO ROBERTO ALVARENGA. PAG-3/DECRETO Nº10.996, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, RAFAEL DE OLIVEIRA RESENDE. PAG-3/DECRETO Nº10.997, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013. /DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ANA CLÁUDIA FERREIRA BARRETO. PAG-3/DECRETO Nº10.998, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013. NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CLÁUDIO ALVIM DOS SANTOS. PAG-3 //SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RELAÇÕES HUMANAS//PORTARIA Nº. 079 “PAD”, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. //PORTARIA Nº. 079, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.013, PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-4 //PORTARIA Nº55.147, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR CUSTÓDIO AUGUSTO DA SILVA. PAG-4//SECRETARIA  MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO//PORTARIA Nº. 004, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.//DESIGNA O SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA REZENDE, PARA ASSINAR DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS. PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO //AVISOS PAG-4 //EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 703_31_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESOLUÇÃO Nº 075/2013 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO – EXERCÍCIO DE 2000. PAG-1PORTARIA N.º 96/2013(Nomeia funcionário que especifica) PAG-1 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISO PAG-2//EXTRATO//PAG-2
  • Edição 702_30_10_2013(PDF) SUMÁRIO///PORTARIA Nº 1.982, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.013.//NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRÂMITE DA SINDICÂNCIA Nº. 07/2012 – PORTARIA Nº. 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2.012.PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 077 “PAD”, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-1//EXTRATOS//PAG-2
  • Edição 701_29_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO //DECISÃO Prorrogação de afastamento preventivo PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 51/2013 – JARI PAG-1 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-2 //EXTRATOS//PAG-2
  • Edição 700_28_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº4.007, DE 28 DE OUTUBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O DESTINO DO LIVRO DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAG-1/LEI Nº4.008, DE 28 DE OUTUBRO DE 2.013.DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ISMAEL ALVES. PAG-5/LEI Nº4.009, DE 28 DE OUTUBRO DE 2.013.DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DE SOUSA MORETTI.PAG-5/LEI Nº4.010, DE 28 DE OUTUBRO DE 2.013.DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARLY DE CASTRO ALVARENGA.PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 076 “PAD”, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.PAG-5//PORTARIA Nº. 078 “PAD”, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013./PARA EXCLUIR DE SINDICÂNCIA EX-SERVIDORASPAG-6//SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO//PORTARIA Nº. 003, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.DESIGNA O SERVIDOR LEANDRO PETERSON SILVA VITAL, PARA ASSINAR DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.PAG-6//GERENCIA DE LICITAÇÃO//AVISOSPAG-6
  • Edição 699_25_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 075 “PAD”, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PAG-1//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESOLUÇÃO Nº 074/2013Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lavras, e dá outras providências. PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-2
  • Edição 698_24_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Junta de Recursos Administrativos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//PORTARIA Nº 176, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.013./DEFINE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, ESTABELECE A VALIDADE DAS NOTIFICAÇÕES DE RECEITAS MÉDICAS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS E NÃO SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1//EXTRATOS//PAG-2
  • Edição 697_23_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.983, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, ODIRLEI ALVES CALIXTO. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA// *REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº 7, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.013DESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR SILVA, PARA ASSINAR DOCUMENTOS PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PAG-1 / Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, data base 31/10/2012 PAG-2 A PAG-30 / Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, data base 31/12/2012. PAG-31 A PAG-65//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 50/2013 – JARI PAG-66//SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA//REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.013. DESIGNA SERVIDORA EFETIVA, LUCIANA PIERANGELLI VILELA COSTA, COMO ARQUITETA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ELENCOS 1 E 2, DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PAG-66 //SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//CITAÇÃO Defesa escrita Processo nº. 32/2013 – Portaria nº. 043, de 01 de agosto de 2013 PAG-69//EXTRATOS//PAG-66
  • Edição 696_22_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL /LEI Nº4.006, DE 18 DE OUTUBRO DE 2.013.AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAJURU DO CERVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PAG-1/DECRETO Nº10.982, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, VANESSA ABRAHÃO MESQUITA. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA//PORTARIA Nº 7, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.013 DESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR SILVA, PARA ASSINAR DOCUMENTOS PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//CITAÇÃO Defesa escrita-Processo nº. 25/2013 – Portaria nº. 036, de 01 de agosto de 2013 PAG-2/RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PAG-2 //SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA//PORTARIA Nº008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.013.DESIGNA SERVIDORA EFETIVA, LUCIANA PIERANGELLI VILELA COSTA, COMO ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ELENCOS 1 E 2, DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-3//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição 695_21_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//CITAÇÃO Defesa escrita-Processo nº. 31/2013 – Portaria nº. 042, de 01 de agosto de 2013 PAG-1/CITAÇÃODefesa escrita-Processo nº. 32/2013 – Portaria nº. 043, de 01 de agosto de 2013 PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Edital de Notificação Divulgação de resultados das análises de recursos – 004/2013 PAG-2 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-2//EXTRATOS//PAG-3
  • EDIÇÃO 694-18-10-2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI COMPLEMENTAR Nº312, DE 18 DE OUTUBRO DE 2.013.ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2.013.ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 3.915, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEL PERTECENTE A MAURÍCIO GARCIA DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI Nº4.004, DE 18 DE OUTUBRO DE 2.013./ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 3.916, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEL PERTECENTE A MÁRCIO AUGUSTO ANDRADE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº4.005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2.013.ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.917, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEL PERTECENTE A MÁRIO BARDUCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº4.006, DE 18 DE OUTUBRO DE 2.013.AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAJURU DO CERVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PORTARIA Nº003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2.013.ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N. 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PORTARIA Nº. 075 “PAD”, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PAG-3/LAVRASPREV/PORTARIARETIFICADORA Nº00359/2013DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR ADILSON TORRES CAMPOS PAG-4/CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRASPAG-5 a PAG-13/GERÊNCIA DE LICITAÇÃO/AVISOS PAG-14
  • Edição_693-17-10-2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.981, DE 17 DE OUTUBRO DE 2.013. EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE (ASSISTENTE EDUCACIONAL), MARIA DE FÁTIMA.PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-1//EXTRATOS//PAG-2
  • Edição_692-16-10-2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.980, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, GUSTAVO ALVARENGA RODRIGUES. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 074 “PAD”, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.PARA APLICAR PENA NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO //Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 49/2013 – JARI PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-2//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição 691_15_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.979, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.013.CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2.013. PAG-1/TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Torna sem efeito a publicação da Lei nº3.995  PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 073 “PAD”, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR SINDICÂNCIA. PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//ARQUIVOS PAG-2//EXTRATOS//PAG-2
  • Edição 690_14_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº4.001, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.013.ESTABELECE COTA DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-1/LEI Nº4.002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FILMES PUBLICITÁRIOS, COM ESCLARECIMENTOS E ALERTA SOBRE MALEFÍCIOS CAUSADOS POR DROGAS, BEBIDAS ALCÓÓLICAS, FUMO E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS,EM EVENTOS CULTURAIS, COMO CINEMAS, SHOWS MUSICAIS, TEATRAIS E DE DANÇA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº10.978, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, ODIRLEI ALVES CALIXTO. PAG-2/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº1.981, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.013.DESIGNA O SERVIDOR ALOÍSIO SOARES DE LIMA JÚNIOR, PARA ASSINAR DOCUMENTOS RELATIVOS A DESPESAS ADMINISTRATIVAS E PEDIDOS NO SISTEMA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, ORIGINÁRIOS DO GABINETE DO PREFEITO. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerência de Recursos Humanos//PORTARIA Nº55.109 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA LARA AMARANTE GAJO PAG-3 //LAVRASPREV//ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO LAVARSPREV, REALIZADA EM 14/10/2013 PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISO PAG-4
  • Edição 689_10_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///LAVRASPREV//PORTARIA Nº 0352 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA ROSA MARIA REIS RIBEIRO PAG-1/ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO LAVRASPREV, REALIZADA EM 10/10/2012 PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISO PAG-3//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição 688_09_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº4.000, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.013.//ALTERA O INCISO XII, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 3.904, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.012, QUE CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2013. PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-1//EXTRATOS//PAG-2
  • Edição 687_08_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – EDITAL Processo nº. 36/2013 – Portaria 051, de 02 de setembro de 2013 PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-1//EXTRATOS //PAG-2
  • Edição 686_07_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///LAVRASPREV//ATA DA REUNIÃO ENTRE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTANTES DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LAVRAS, DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LAVRAS E ASSESSOR JURÍDCO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LAVRAS, REALIZADA EM 03/10/2013. PAG-1//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO//EDITAL DE AUTUAÇÃO PAG-2/RELAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO –Nº 48/2013-JARÍPAG-3//SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS//PORTARIA Nº55.036 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA FLÁVIA ADRIANA SOUZA MARTINS ABREU PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-4//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 685_04_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº3.999, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI COMPLEMENTAR Nº311, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.013.ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº148, DE 21 DE MAIO DE 2008. PAG-2/DECRETO Nº10.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.013.NOMEIA INTERINAMENTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, IVANA SILVA ANDRADE CASTRO. PAG-2/DECRETO Nº10.977, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INTERINA, IVANA SILVA ANDRADE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/*REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº1.980, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.013. AUTORIZA O USO A TÍTULO PRECÁRIO, NÃO ONEROSO, DAS DEPENDÊNCIAS DE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//PORTARIA Nº002, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.013. ALTERA A PORTARIA N.001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 072 “PAD”, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013.PARA APLICAR PENA NO ÂMBITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2013 PAG-5//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PORTARIA N.º 94/2013Torna sem efeito publicação da Portaria nº93/2013. PAG-9//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-9
  • Edição 684_03_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.971, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO CHEFE DE SEÇÃO, EDUARDO SILVA. PAG-1/DECRETO Nº10.972, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, EDUARDO SILVA.PAG-1/DECRETO Nº10.973, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.013./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, BRUNO PEREIRA BARBOSA.PAG-2DECRETO Nº10.974, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.013.CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2.013.PAG-2/DECRETO Nº10.975, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, DANIELE DE CÁSSIA FRANCISCO PINTO.PAG-2/PORTARIA Nº1.980, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.013.AUTORIZA O USO A TÍTULO PRECÁRIO, NÃO ONEROSO, DAS DEPENDÊNCIAS DO CEACAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-2/PORTARIA Nº1.981, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.013.DESIGNA O SERVIDOR ALOÍSIO SOARES DE LIMA JÚNIOR, PARA ASSINAR DOCUMENTOS RELATIVOS A DESPESAS ADMINISTRATIVAS E PEDIDOS NO SISTEMA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 071 “PAD”, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOPAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL PENALIDADEPAG-3//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 47/2013PAG-5//LAVRASPREV//PORTARIA RETIFICADORA Nº00331DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO E THIAGGO DE CARVALHO DE CASTROPAG-6/PORTARIA RETIFICADORA Nº00332/DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A ELIETE DAS GRAÇAS E SILVA E ANDERSON AUGUSTO SILVA PAG-7//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PORTARIA N.º 093/2013Exonera funcionário que especificaPAG-8/EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃOPAG-8//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOSPAG-8
  • Edição 683_02_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº3.987, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL – ALAF. PAG-1/LEI Nº3.988, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013.ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.461, DE 30 DE ABRIL DE 2009. PAG-1LEI Nº3.989, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013./DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DA COHAB DE LAVRAS. PAG-2/LEI Nº3.990, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE JIPEIROS E GAIOLEIROS. PAG-2/LEI Nº3.991, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS Z-17 DE LAVRAS. PAG-2/LEI Nº3.992, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013.DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS BOTELHO BOTREL. PAG-2/LEI Nº3.993, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013.DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDICIONÁRIO LINO DOS SANTOS PENONI FILHO. PAG-2/LEI Nº3.994, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013.DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRACIDES DE OLIVEIRA. PAG-2/LEI Nº3.995, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013.DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DAS COPAÍBAS. PAG-3/LEI Nº3.996, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013.DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZA LASMAR. PAG-3/LEI Nº3.997, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013.DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BOTREL FILHO. PAG-3/LEI Nº3.998, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013.CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA CONSCIENTIZAÇÃOEM PROL DA LIMPEZAPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 066, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013,PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-4/PORTARIA Nº. 067, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-4/PORTARIA Nº. 068, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013,PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-4/PORTARIA Nº. 069, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-5/PORTARIA Nº. 070, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.013, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-6/EDITAL PENALIDADE PAG-7/RESULTADO DE JULGAMENTO- – SESSÃO Nº 46 DE 01-10-13 PAG-11//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORESEM SERVIÇOS DE SAÚDEVISANDO A COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – EDITAL Nº 01/2013 PAG-12//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-13//EXTRATOS//PAG-13
  • Edição 682_01_10_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.961, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ADVOGADO (ANALISTA DE GESTÃO), CRISTIAN PRADO RIBEIRO LIMA, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº10.962, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DENTISTA-PROTESISTA (ANALISTA DE GESTÃO), ANTÔNIO ADOLFO CORSINI GATTINI SBAMPATO, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº10.963, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR INICIAL –(EDUCAÇÃO BÁSICA A), ANDRÉA APARECIDA VIANNA PINTO. PAG-2/DECRETO Nº10.964, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, CLÁUDIA ALESSANDRA DOS SANTOS BELO. PAG-2/DECRETO Nº10.965, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, RODRIGO MATIOLI CHAVES PAG-2/DECRETO Nº10.966, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, HELOISA FERNANDES FREITAS. PAG-2/DECRETO Nº10.967, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, VOLNEI DA SILVA NASCIMENTO. PAG-3/DECRETO Nº10.968, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, VALMIR PEREIRA DE CARVALHO. PAG-3/DECRETO Nº10.969, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR VI, VÂNIA ALVARENGA GOMIDE. PAG-3/DECRETO Nº10.970, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013./EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ISABEL CRISTINA LAUDARES FARIA ALVARENGA. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//“ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORESEM SERVIÇOS DE SAÚDEVISANDO A COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – EDITAL Nº 01/2013 PAG-4//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2013 PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-5//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 681_30_09_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº 10.956, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013.CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº10.957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, DANIEL ASSIS ABREU. PAG-2/DECRETO Nº10.958, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICIPAL, DANIEL ASSIS ABREU. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 063 “PAD”, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013./PORTARIA Nº. 063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-2/PORTARIA Nº. 064 “PAD”, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013./PORTARIA Nº. 064, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-3/PORTARIA Nº. 065 “PAD”, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013./PORTARIA Nº. 065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORESEM SERVIÇOS DE SAÚDEVISANDO A COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – EDITAL Nº 01/2013 PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA//RELATÓRIOS ANEXOS 1 E 3, RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE, ANEXOS 5,6,7,8,9,10 e 14 , RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE PAG-4 A PAG-38//LAVRASPREV//ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DO LAVRASPREV REALIZADA EM 30/09/2013 PAG-39//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOSPAG-40//EXTRATOS//PAG-40
  • Edição 680_27_09_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.938, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-1/DECRETO Nº10.859, DE 23 DE JULHO DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-2/DECRETO Nº10.772, DE 01 DE JULHO DE 2.013. /ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-3/DECRETO Nº10.773, DE 01 DE JULHO DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-5/DECRETO Nº10.955, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.013./RERRATIFICA O DECRETO Nº8.107, DE 15 DE JANEIRO DE 2.009, QUE CONCEDE PENSÃO AO BENEFICIÁRIO (CÔNJUGE), DA SERVIDORA FALECIDA, HELENA MARIA DA SILVA MACULANO. PAG-8//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-9//EXTRATOS//PAG-9
  • Edição 679_26_09_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI COMPLEMENTAR Nº309, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013.ALTERA ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/LEI COMPLEMENTAR Nº310, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013.ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 095, DE 18.12.2006, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº3.979, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013.DENOMINA DE RUA “VEREADOR PAULO ANTÔNIO CERQUEIRA” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº3.980, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013.DENOMINA DE RUA “LADIRA MARIA CERQUEIRA” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº3.981, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013.DENOMINA DE RUA “FÁTIMA SOUSA LOUREIRO TICLE” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/LEI Nº3.982, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013.DENOMINA DE RUA “TUFI CHEREM” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/LEI Nº3.983, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013.DENOMINA DE RUA “DR. JOÃO PIZZOLANTE FILHO” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/LEI Nº3.984, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013.DENOMINA DE RUA “GERALDINA THEODORO POSSATO” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/LEI Nº3.985, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/LEI Nº3.986, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-5//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-8/EDITAL PENALIDADE PAG-9//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESOLUÇÃO Nº 072/2013 PAG-10/RESOLUÇÃO Nº 073/2013 PAG-10//GERÊNCIA LICITAÇÃO//Avisos PAG-10//EXTRATOS//PAG-10
  • Edição 678_25_09_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº3.975, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECOPOSIÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APÓS REALIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS, NO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-1/LEI Nº3.976, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORIAL POR MEIO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL, CAVALETES E PINTURAS EM MUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-2/LEI Nº3.977, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.013.CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESPORTE LAVRENSE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.PAG-2/LEI Nº3.978, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.013.DENOMINA DE RUA “PAPA JOÃO PAULO II” LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-2REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL /DECRETO Nº10.950, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-3/*REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL/DECRETO Nº10.952, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA, A PEDIDO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA. PAG-3/*REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL/DECRETO Nº10.953, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO CHEFE DE SEÇÃO, GERALDO MAGELA RIBEIRO. PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-3//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 677_24_09_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.950, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-1/DECRETO Nº10.951, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ARQUIVISTA (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA. PAG-1/DECRETO Nº10.952, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA, A PEDIDO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA.PAG-2/DECRETO Nº10.953, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.013./EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO CHEFE DE SEÇÃO, GERALDO MAGELA RIBEIRO.PAG-2//LAVRASPREV//PORTARIA Nº 00328/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BRANDON RAFAEL DE SOUZA LIMA PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-4/RECURSOS JULGADOS EM 24/09/2013 PAG-4//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESULTADO DO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2013 PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-5//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 676_23_09_2013 (PDF) SUMÁRIO///SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO /Edital de autuação  PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//LISTA DE CANDIDATOS – EDITAL Nº 01/2013, DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORESEM SERVIÇOS DE SAÚDEVISANDO A COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-2
  • Edição 675_20_09_2013 (PDF) SUMÁRIO///REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL/DECRETO Nº10.920, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013CONCEDE PENSÃO À BENEFICIÁRIA (CÔNJUGE), DO SERVIDOR FALECIDO, JOSÉ FRANCO ASSUNÇÃO. PAG-1/PORTARIA Nº 1.979, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRÂMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2012 – PORTARIA Nº.  54, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.012.PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 060 “PAD”, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.PAG-2/PORTARIA Nº. 061 “PAD”, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.PAG-2/PORTARIA Nº. 062 “PAD”, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.PAG-2 //LAVRASPREV//PORTARIA Nº 0037/2013DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A BRANDON RAFAEL DE SOUZA LIMAPAG-3 //SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital AutuaçãoPAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AvisosPAG-4//EXTRATO//PAG-4
  • Edição 674_19_09_2013(PDF) SUMÁRIO///PORTARIA Nº1.978, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.013.DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS PADRÕES DE CONTABILIDADE APLICADOS AO SETOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//EDITAL AUTUAÇÃO PAG-2/EDITAL PENALIDADE PAG-2/Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 44/2013 – JARI PAG-2//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//Aviso PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-3//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 673_18_09_2013(PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.948, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, CARLOS ROBERTO CAMPIM. PAG-1/DECRETO Nº10.949, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, OSÉIAS RINALDO CERQUEIRA. PAG-1//LAVRASPREV//PORTARIA Nº 0305/2013DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA ISAURA PETRONILHA DE ABREU PORTO PAG-2/PORTARIA Nº 0306/2013DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRª MECIA APARECIDA SALES VITOR PAG-3/PORTARIA Nº 0307/2013DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR EDISON ALVES DE OLIVEIRA PAG-4/PORTARIA Nº 0308/2013DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRª MARIA DA GLÓRIA ANSELMO AMARAL PAG-5/PORTARIA Nº 0309/2013DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA CILAINE CARREGAL PEREIRA DA SILVA PAG-6/PORTARIA Nº 0310/2013DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ARIANE THAIS UMEMURA PAG-7/PORTARIA Nº 0311/2013DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ  A SERVIDORA TANIA MAGNA PEREIRA BARBOSA PAG-8/PORTARIA Nº 0318/2013DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE A MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA PAG-9//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital Autuação PAG-10/Edital Penalidade PAG-11//SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO//EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2013 AUDIÊNCIA PÚBLICA PAG-11//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-11//EXTRATOS//PAG-12
  • Edição 672_17_09_2013(PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.947, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERINA, IVANA SILVA ANDRADE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-1/PORTARIA Nº1.976, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/PORTARIA Nº1.977, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 43/2013 – JARI PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-3//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição 671_16_09_2013(PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº 10.941, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. PAG-1/DECRETO Nº 10.942, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.013.ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº.7.172, DE 16 DE MARÇO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 095, DE 18/12/06, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/DECRETO nº. 10.943, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.013.ALTERA O DECRETO Nº. 9.631, DE 10 DE ABRIL DE 2.012, ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 7.172, DE 16 DE MARÇO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 18/12/06, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4/DECRETO Nº10.944, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, DEMÉTRIUS DA SILVA. PAG-4/DECRETO Nº10.945, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA INTERINAMENTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, IVANA SILVA ANDRADE CASTRO. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – EDITAL          Processo nº. 22/2013 – Portaria 034, de 23 de julho de 2013 PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//EDITAL 01/2013 CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORESEM SERVIÇOS DE SAÚDEVISANDO A COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PAG-5/REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS PAG-6//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO – Departamento de Trânsito//Edital de Autuação PAG-23/Edital de Penalidade PAG-23//CÃMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PAG-24//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-24//Extratos//PAG-24
  • Edição 670_13_09_2013(PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.940, DE 13 DE SETEMBRO DE 2.013. SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1 // SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – EDITAL – Processo nº. 35/2013 – Portaria 050, DE 29 de setembro de 2013 PAG-1/NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – EDITAL – Processo nº. 26/2013 – Portaria 037, de 01 de agosto de 2013 PAG-2//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO – Departamento de Trânsito//Edital de AutuaçãoPAG-2/Edital de Penalidade PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-3//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 669_12_09_2013(PDF) SUMÁRIO///SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO – Departamento de Trânsito//Edital de Autuação PAG-1/Edital de Penalidade PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-2//EXTRATOS//PAG-2
  • Edição 668_11_09_2013(PDF) SUMÁRIO///LEI COMPLEMENTAR Nº308, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013./AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-1/LEI Nº3.974, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/DECRETO Nº10.932, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, VALDIR AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR. PAG-2/DECRETO Nº10.933, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO PRONTO ATENDIMENTO, JOÃO TOMAS VIEIRA DE SOUZA. PAG-3/DECRETO Nº10.934, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, VALDIR AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR. PAG-3//DECRETO Nº10.935, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013. DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, MARIA DE LARA SÁ FORTES ANTUNES JUNQUEIRA.PAG-3//DECRETO Nº10.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO PRONTO ATENDIMENTO, JOÃO CARLOS DA SILVA VIEIRA DE SOUZA. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO//Edital de Autuação PAG-4/Edital de Penalidade PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE-DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA//EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 001/2013 PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-5//EXTRATOS//PAG-6
  • Edição 667_10_09_2013(PDF) SUMÁRIO///SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E TRÂNSITO//Edital de Autuação PAG-1/Edital de penalidade PAG-4/Resultado de Julgamento PAG-4 // SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO //PORTARIA Nº. 056 “PAD”, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.PAG-5/PORTARIA Nº. 057 “PAD”, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.PAG-5/PORTARIA Nº. 058 “PAD”, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.PAG-5/PORTARIA Nº. 059 “PAD”, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013./PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.PAG-6//LAVRASPREV//Ata de Reunião do Comitê de investimentos do instituto de previdência Municipal de Lavras-LAVRASPREV , realizada em 09/09/2013.PAG-6 //CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//Aviso de LicitaçãoPAG-7//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AvisosPAG-7//EXTRATOS//PAG-7
  • Edição 666_09_09_2013(PDF) SUMÁRIO///LEI Nº3.969, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.013.AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LAVRAS – ABEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1 /LEI Nº3.970, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.013. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG. PAG-1 / LEI Nº3.971, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.013.ALTERA O INCISO XXX, DO ARTIGO 2º, DA LEI 3.904, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.012, QUE CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2.013. PAG-2/LEI Nº3.972, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE LAVRAS – CONIDEAL – ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAVRAS, RIBEIRÃO VERMELHO, IJACI, ITUMIRIM E ITUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/ LEI Nº3.973, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.013. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO VICENTINO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-2 DECRETO Nº10.931, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.013. / NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO AEROPORTO, MATHEUS BATISTA ROBERTO. PAG-3 /PORTARIA Nº1.975, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.013. NOMEIA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA FASE DE IMPLANTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO DO PROGRAMA MINEIRO DE GESTÃO PARA RESULTADOS MUNICIPAIS. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Edital de Notificação – No 003/2013 PAG-4 – 9//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 054 “PAD”, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.PARA ARQUIVAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PAG-10/PORTARIA Nº. 055 “PAD”, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. PARA APLICAR ADVERTÊNCIA A SERVIDORA. PAG-10//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-10//EXTRATOS//PAG-11
  • Edição 665_06_09_2013(PDF) SUMÁRIO///SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 053 “PAD”, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.//PORTARIA Nº. 053, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013, PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-1//EXTRATOS//PAG-1
  • Edição 664_05_09_2013(PDF) SUMÁRIO///CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESULTADO DO PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 01/2013 PAG-1/4 /AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PAG- 5 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG- 5
  • Edição 663_04_09_2013(PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.929, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS. PAG-1/DECRETO Nº10.930, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS. PAG-1//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PORTARIA N.º 092/2013Exonera funcionário que especifica PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-2
  • Edição 662_03_09_2013(PDF) SUMÁRIO///LEI Nº3.968, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013.REVOGA O INCISO V  DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº3.149, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005. Pág-1/DECRETO Nº10.921, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, CARLOS MAGNO SILVA. Pág-1/DECRETO Nº10.922, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DECHEFE DE DIVISÃO, CARLOS MAGNO SILVA. Pág-1/DECRETO Nº10.923, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL, ROSECLAUDIA LASMAR LINHARES. Pág-2/DECRETO Nº10.924, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕESDO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JOSIANE DOS SANTOS. Pág-2/DECRETO Nº10.925, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ALESSANDRO FURTADO SILVA. Pág2/DECRETO Nº10.926, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, ALESSANDRO EFRAIN ALVES. Pág-3/DECRETO Nº10.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, ALESSANDRO EFRAIN ALVES. Pág-3/DECRETO Nº10.928, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Pág-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS//Republicação por motivo de erro material. /PORTARIA Nº54.673 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA APARECIDA TOMÁS PROCÓPIO. Pág-3  //SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Junta de Recursos Administrativos Ambientais /Divulgação de resultados das análises de recursos – 001/2013 Pág-4/Divulgação de resultados das análises de recursos – 002/2013 Pág-4/Divulgação de resultados das análises de recursos – 003/2013 Pág-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 41/2013 – JARI Pág-5//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PORTARIA N.º 91/2013Nomeia funcionário que especifica Pág-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos e Comunicados Pág-6//EXTRATOS//Pág-6
  • Edição 661_02_09_2013(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº10.912, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ENFERMEIRO (ANALISTA DE GESTÃO), VITÓRIA SANDRA NOLASCO DAS NEVES MENDES, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº10.913, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PSICÓLOGO (ANALISTA DE GESTÃO), KARINA LASMAR SAMPAIO, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/DECRETO Nº10.914, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA (ANALISTA DE GESTÃO), DIOGO MENDES CARVALHO DE SOUZA, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2/DECRETO Nº10.915, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), JEAN CARLOS BATISTA CARVALHO VIVAS, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2/DECRETO Nº10.916, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE, ALEX CARVALHO FONSECA.DECRETO Nº10.917, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013. PAG-2 /DECRETO Nº10.917, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, ROSECLAUDIA LASMAR LINHARES. PAG-2/DECRETO Nº10.918, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. PAG-3/DECRETO Nº10.919, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, JOSIANE DOS SANTOS. PAG-3/DECRETO Nº10.920, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013CONCEDE PENSÃO À BENEFICIÁRIA (CÔNJUGE), DO SERVIDOR FALECIDO, JOSÉ FRANCO ASSUNÇÃO. PAG-3/PORTARIA Nº1.974, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013.DESIGNA TIAGO VILAS BOAS CARDOSO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA, COMO ENGENHEIRO FISCAL. PAG-3//Secretaria Municipal de Obras e Regulação Urbana//DECISÃO CONTRANOTIFICAÇÃO – SMORU / Auto de Infração No. 731 2013PAG-4//Secretaria Municipal de Administração//PORTARIA Nº54.673 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA APARECIDA TOMÁS PROCÓPIO. PAG-4 /PORTARIA Nº. 051 “PAD”, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. PORTARIA Nº. 051, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-5/PORTARIA Nº. 052 “PAD”, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.PORTARIA Nº. 052, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013, PARA AFASTAMENTOPREVENTIVO DE SERVIDOR. PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-5//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 660_30_08_2013(PDF) SUMÁRIO//LEI Nº 3.967 DE 30 DE AGÔSTO DE 2013-08-30 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAG-1-52//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AVISOS PAG-53//EXTRATOS//PAG-53
  • Edição 659_29_08_2013(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº.10.909, DE 29 DE AGOSTO DE 2.013.REGULAMENTA O TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 050 “PAD”, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.PORTARIA Nº. 050, DE 29 DE AGOSTO DE 2.013, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-2//NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – EDITAL/Processo nº. 33/2013 – Portaria 044, de 01 de agosto de 2013 PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital de Autuação PAG-3/Edital de Penalidades PAG-3/Resultado de julgamento – Sessão nº. 40 de 29-08-13 PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-4//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 658_28_08_2013(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº10.905, DE 19 DE AGOSTO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 049 “PAD”, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. PARA REINTEGRAR AO SEU POSTO DE ORIGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SERVIDOR H. M. S. PAG-1./REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº. 048 “PAD”, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.PARA TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº. 033, DE 19 DE JULHO DE 2013 E Nº. 046, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO/Edital – Autuação PAG-2/Edital-Penalidade PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-4//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 657_27_08_2013(PDF) SUMÁRIO//DECRETO Nº10.908, DE 27 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA INTERINAMENTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CONTROLADOR, FERNANDA REZENDE GOMIDE. PAG-1 //SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 048 “PAD”, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 39/2013 – JARI PAG-2//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2013ADITAMENTO, RETIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO PAG-2/PORTARIA N.º 89/2013(Nomeia funcionário que especifica) PAG-4/PORTARIA N.º 90/2013//REVOGA A PORTARIA Nº 85/2013 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS. PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-4
  • Edição 656_26_08_2013 (PDF) SUMÁRIO//LAVRASPREV//ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO LAVRASPREV, REALIZADA EM 26/08/2013 -PAG-1//SECRETARIA  MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital Autuação PAG-2//Edital PenalidadePAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-4//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 655_23_08_2013(PDF) SUMÁRIO///CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PORTARIA N.º 088/2013Exonera funcionário que especifica -PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos-PAG1
  • Edição 654_22_08_2013(PDF) SUMÁRIO///LEI Nº3.966, DE 22 DE AGOSTO DE 2.013. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RURAIS//PORTARIA Nº 01, DE 1º DE AGOSTO 2013.DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, O SERVIDOR BRUNO VICENTINI, MASP 13455.PAG-1//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital de Autuação PAG-2/Edital de Penalidade PAG-2/Resultado de julgamento – Sessão nº. 38 de 22-08-13 PAG-2//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESOLUÇÃO Nº 071/2013Altera dispositivos da Resolução nº 068/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências. PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-3//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição 653_21_08_2013(PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.906, DE 21 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, GERALDO MAGELA RIBEIRO. PAG-1//LAVRASPREV//PORTARIA Nº 0276/2013Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentaria por tempo de contribuição a servidora Srª Meire Soares Torres PAG-2//PORTARIA Nº 0277/2013//Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentaria por tempo de contribuição a servidora Srª kátia Correa Daher de Andrade Zorkot PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//Resolução nº 68 PAG-4/Resolução nº 69 PAG-5/Resolução nº 70 PAG-6/Resolução nº 71PAG-7/Resolução nº 73 PAG-8//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital Autuação PAG-9/Edital Penalidade PAG-9//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//Avisos PAG-12//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-13//EXTRATOS//PAG-13
  • Edição 652_20_08_2013(PDF) SUMÁRIO///NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – EDITAL Processo nº. 08/2011 – Portaria 021, de 08 de agosto de 2011 PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 047 “PAD”, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital de Autuação PAG-2/Edital de penalidade PAG-2//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2013PAG-3/DECRETO Nº. 05, DE 20 DE AGOSTO DE 2.013DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E HONRA AO MÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS. PAG-18//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-18//EXTRATOS//PAG-18
  • Edição 651_19_08_2013(PDF) SUMÁRIO /DECRETO Nº.10.903, DE 19 DE AGOSTO DE 2.013.ESTABELECE SOBRE A LIBERAÇÃO DE DOTAÇÃO CONTINGENCIADA NO ORÇAMENTO DE 2013, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº10.904, DE 19 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA (ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZA), JANE AFONSO ALVARENGA. PAG-2//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital-Autuação PAG-3/Edital-Penalidade PAG-4//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//Aviso PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-5//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 650_16_08_2013(PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.902, DE 16 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR INICIAL –(EDUCAÇÃO BÁSICA A), DAYSE CRISTINA DE PAIVA MOURA.PAG-1/NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – EDITALProcesso nº. 25/2013 – Portaria 036, de 01 de agosto de 2013 PAG-1/NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – EDITALProcesso nº. 27/2013 – Portaria 038, de 01 de agosto de 2013 PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//AvisosPAG-2//EXTRATOS//PAG-2
  • Edição 649_15_08_2013 (PDF) SUMÁRIO //LEI Nº3.964, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013.DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº3.378 DE 06 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1//EXTRATOS//AvisosPAG-2
  • Edição 648_14_08_2013 (PDF) SUMÁRIO // SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO//EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2013 AUDIÊNCIA PÚBLICAPAG-1//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESOLUÇÃO Nº 070/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pe. Vicente de Paula Neto PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-1
  • Edição 647_13_08_2013 (PDF) SUMÁRIO //LEI Nº3.965, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013.ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI N.º 1.865, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. PAG-1 / DECRETO Nº10.898, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, GISELE FERREIRA DOS SANTOS. PAG-2/ DECRETO Nº10.899, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ANNA CAROLINE ANDRADE RIBEIRO. PAG-2DECRETO Nº10.900, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013. DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, CARLOS ANTÔNIO CARNEIRO MARTINS. PAG-2/ DECRETO Nº10.901, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, GISELE FERREIRA DOS SANTOS. PAG-3 //SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA//PORTARIA SMORU Nº. 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ATO ADMINISTRATIVO EXPEDIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA QUE DELA CONSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3 //SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº54.545       DE 13 DE AGOSTO DE 2013AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA ANGÉLICA HELENA PEREIRA ALEXANDRE. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital-Autuação PAG-4/Edital-Penalidade  PAG-4/Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 37/2013 – JARI PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-5//EXTRATOS//PAG-5
    Edição 646_12_08_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.896, DE 12 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LUÍZA ANTUNES MAGALHÃES. PAG-1/DECRETO Nº10.897, DE 12 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, ALAN MARTINS FERREIRA DINIZ. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital-Autuação- 09 de agosto de 2013. PAG-2/Edital-Autuação-12 de agosto de 2013. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA//PORTARIA Nº007, DE 12 DE AGOSTO DE 2.013.DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, GUSTAVO ALVARENGA RODRIGUES, COMO ENGENHEIRO FISCAL. PAG-4//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº54.542, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA JOSANE DINIZ TOLEDO SANDY. PAG-5/PORTARIA Nº54.543, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ERIKA MESQUITA COSTA. PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÕES//Avisos PAG-5//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 645_09_08_2013(PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.683, DE 03 DE JUNHO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-1/DECRETO Nº10.684, DE 03 DE JUNHO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-2/DECRETO Nº10.771, DE 25 DE JUNHO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVRAS//Conselho Municipal de Saúde de Lavras/Resolução nº 72 de 10/06/2013  Ata nº 263 PAG-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO //TERMO DE ANULAÇÃO Ref.: Processo Licitatório nº 135/2013  – Credenciamento 05/2013 PAG-4/AvisosPAG-4//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 644_08_08_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.892, DE 08 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, TALLES SILVA MONTEIRO. PAG-1/DECRETO Nº10.893, DE 08 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, FERNANDA SILVA DE SOUZA. PAG-1/DECRETO Nº10.894, DE 08 DE AGOSTO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, TALLES SILVA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/DECRETO Nº10.895, DE 08 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ELETRICISTA (AUXILIAR DE GESTÃO OPERACIONAL), LUCIANO MENDES DOS SANTOS. PAG-2 //SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº54.513, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ADALGISA ISABEL SILVA MONTEIRO.PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital de Autuação PAG-3/Edital de Penalidade PAG-3//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRASPORTARIA N.º 86/2013REVOGA A PORTARIA 33/2013 E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE  APOIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PAG-4/PORTARIA N.º 087/2013/Exonera funcionário que especifica PAG-4//EXTRATOS//PAG-4
  • Edição 643_07_08_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.883, DE 06 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL (AGENTE DE GESTÃO), WALESKA RIBEIRO NEVES. PAG-1/DECRETO Nº10.886, DE 06 DE AGOSTO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ANSELMO PEREIRA. PAG-1/DECRETO Nº10.887, DE 06 DE AGOSTO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ELENICE MACHADO. PAG-2/DECRETO Nº10.888, DE 06 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, TATIANA LIMA TOMAZ. PAG-2/DECRETO Nº10.889, DE 07 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DESECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARISTIDES SILVA FILHO. PAG-2/DECRETO Nº10.890, DE 07 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR VI, TALLES SILVAMONTEIRO.PAG-2/DECRETO Nº10.891, DE 07 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, GRAZIELLE APARECIDA MOREIRA DE CARVALHO. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº54.510, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, AO SERVIDOR LUCIANO MENDES DOS SANTOS. PAG-3//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 36/2013 – JARI PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA//Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre PAG-4 A 31//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PORTARIA N.º 85/2013NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA  MUNICIPAL DE LAVRAS. PAG-32//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-32//EXTRATOS//PAG-32
  • Edição 642_06_08_2013(PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº 10.884, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DE SEUS CONSELHOS CONSULTIVO E DELIBERATIVO. PAG-1//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-1//EXTRATOS//PAG-1
  • Edição 641_05_08_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº.10.860, DE 24 DE JULHO DE 2.013.ESTABELECE SOBRE A LIBERAÇÃO DE DOTAÇÃO CONTINGENCIADA NO ORÇAMENTO DE 2013, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1 // GERÊNCIA DE LICITAÇÃO // Avisos PAG-3// EXTRATOS // PAG-3
  • Edição 640_02_08_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.870, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ADVOGADO (ANALISTA DE GESTÃO), MAURÍCIO MANSUR JÚNIOR, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-1/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL/ DECRETO Nº10.877, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, ADRIANA BOTELHO PINTO. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital Autuação PAG-2//Edital Penalidade PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-2
  • Edição 639_01_08_2013 (PDF) SUMÁRIO ///DECRETO Nº10.865, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA , A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO AEROPORTO, RAFAEL PORTELLA WOLLENTARSKI. PAG-1/DECRETO Nº10.866, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL (AGENTE DE GESTÃO), MARCIEL GUERRA PIERANGELI. PAG-1/DECRETO Nº10.867, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, EDILSON DE OLIVEIRA. PAG-2/DECRETO Nº10.868, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, SIMARA RESENDE ABREU GODINHO. PAG-2/DECRETO Nº10.869, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, VANDERLEI MESQUITA. PAG-2/DECRETO Nº10.871, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO (ANALISTA DE GESTÃO), GEISIELE VALINHAS DE CARVALHO, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2/DECRETO Nº10.872, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS (ANALISTA DE GESTÃO), LUIZ FERNANDO NUNES, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-3/DECRETO Nº10.873, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE MÉDICO UROLOGISTA (ANALISTA DE GESTÃO), LUIDE SENA MAIA, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-3/DECRETO Nº10.874, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3/DECRETO Nº10.777, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, ADRIANA BOTELHO PINTO. PAG-4/DECRETO Nº10.878, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, ANTÔNIO SEBASTIÃO DOMINGOS. PAG-4/DECRETO Nº10.879, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, IVANA SILVA ANDRADE CASTRO. PAG-5/DECRETO Nº10.880, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, ADRIANA BOTELHO PINTO. PAG-5/DECRETO Nº10.881, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ANTÔNIO SEBASTIÃO DOMINGOS. PAG-5/DECRETO Nº10.882, DE 01 DE AGOSTO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, IVANA SILVA ANDRADE CASTRO. PAG-5//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE //Edital de Notificação – No 002/2013 PAG-6//SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS//PORTARIA Nº. 036 “PAD”, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-9/PORTARIA Nº. 037 “PAD”, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-9/PORTARIA Nº. 038 “PAD”, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-9/PORTARIA Nº. 039 “PAD”, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-9/PORTARIA Nº. 040 “PAD”, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-10/PORTARIA Nº. 041 “PAD”, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-10/PORTARIA Nº. 042 “PAD”, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-10/PORTARIA Nº. 043 “PAD”, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-11/PORTARIA Nº. 044 “PAD”, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-11/PORTARIA Nº. 045 “PAD”, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-11/PORTARIA Nº54.309, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA CARISE CELOÉ NAVES. PAG-12 /PORTARIA Nº54.310, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA ELIANA DE FÁTIMA ANDRADE SOUZA PAG-12. /PORTARIA Nº54.311, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.AUTORIZA O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA TELSUITA LAUDOMIRA PEREIRA SANTOS. PAG-12//EXTRATO//PAG-12
  • Edição 638_31-07-2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.863, DE 31 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI.PAG-1//DECRETO Nº.10.864, DE 31 DE JULHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO MERCADO MUNICIPAL DE LAVRAS. PAG-1//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO-Departamento de Trânsito//EDITAL-AUTUAÇÃO PAG-3/EDITAL-PENALIDADE PAG-6//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//PAG-8//EXTRATOS//PAG-8
  • Edição 637_30-07-2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº 10.862, DE 30 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAVRAS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA//Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre PAG-2 à 29//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 35/2013 – JARI PAG-30//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PORTARIA N.º 84/2013 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE DIRETOR DE TV E JORNALISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS. PAG-30//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-31//EXTRATOS//PAG-31
  • Edição 636_29-07-2013 (PDF) SUMÁRIO //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO// PAG-1 //EXTRATO//PAG-1
  • Edição 635_25-07-2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº 10.633, DE 07 DE MAIO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-1/DECRETO Nº10.634, DE 07 DE MAIO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-2//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PAG-2//EXTRATOS//PAG-2
  • Edição 634_24-07-2013 (PDF) SUMÁRIO ///DECRETO Nº 10.633, DE 07 DE MAIO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.PAG-1/DECRETO Nº10.634, DE 07 DE MAIO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.PAG-4//EXTRATOS // PAG-5
  • Edição 633_23-07-2013 (PDF) SUMÁRIO /// SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 034 “PAD”, DE 23 DE JULHO DE 2013.PORTARIA Nº. 034, DE 23 DE JULHO DE 2.013, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.PAG-1/PORTARIA Nº 54.302, DE 23 DE JULHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital Autuações PAG-2/Edital Penalidades PAG-2/Resultado de Julgamento – Nº. 34/2013 -PAG-3
  • Edição 632_22-07-2013 (PDF) SUMÁRIO ///DECRETO Nº10.856, DE 22 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA INTERINAMENTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LUCIANE APARECIDA BARBOSA.PAG-1/DECRETO Nº10.857, DE 22 DE JULHO DE 2013./ALTERA O DECRETO Nº. 10.348, DE 22 DE JANEIRO DE 2013, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA (EXPOLAVRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAG-1/DECRETO Nº10.858, DE 22 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, JOSÉ PASSOS DE CARVALHO.PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 035 “PAD”, DE 22 DE JULHO DE 2013./PORTARIA Nº. 035, DE 11 DE JULHO DE 2.013, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.PAG-2/NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Processo nº. 13/2011 – Portaria 030, de 24 de outubro de 2011. PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-3
  • Edição 631_19_07_2013 (PDF) SUMÁRIO ///SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS//PORTARIA Nº54.295, DE 19 DE JULHO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA KELE MARIA NAVES. PAG-1//PORTARIA Nº. 033 “PAD”, DE 19 DE JULHO DE 2013.// PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-1 //LAVRASPREV //PORTARIA Nº 248 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARLENE GONÇALVEZ MARTINS SALGADO PAG-2 /PORTARIA 253DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO LAVASPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3//SECRETARIA M. DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO- Departamento de Trânsito//Edital de Autuação PAG-4/Edital de Penalidade PAG-5/Resultado de Julgamento – Nº. 33/2013 – JARI PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Aviso PAG-5//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 630_18_07_2013 (PDF) SUMÁRIO ///LEI Nº3.963, DE 18 DE JULHO DE 2.013.ALTERA A LEI Nº 3324/2007, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVOS REFERENTES À PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS E ASSEMELHADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PAG-1/DECRETO Nº10.852, DE 18 DE JULHO DE 2.013.SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE LAVRAS. PAG-2/DECRETO Nº10.853, DE 18 DE JULHO DE 2.013.DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº10.837, DE 10 DE JULHO DE 2.013, QUE “CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”. PAG-2/DECRETO Nº10.854, DE 18 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, NAYARA MARQUES ELOI. PAG-2/DECRETO Nº10.855, DE 18 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, NATHÁLIA FERREIRA LACERDA. PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-3//EXTRATO//PAG-3
  • Edição 629_17_07_2013 (PDF) SUMÁRIO ///GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Aviso-PAG-1//EXTRATO//PAG-1//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PAG-1
  • Edição 628_16_07_2013 (PDF) SUMÁRIO ///DECRETO Nº10.847, DE 16 DE JULHO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA (AGENTE DE GESTÃO), JANE HENRIQUE SILVA LEITE. PAG-1/DECRETO Nº10.848, DE 16 DE JULHO DE 2.013.CANCELA VALORES DE CONTAS DIVIDA FLUTUANTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº10.849, DE 16 DE JULHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DA DÍVIDA FUNDADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/DECRETO Nº10.850, DE 16 DE JULHO DE 2.013./DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DA DÍVIDA FUNDADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/DECRETO Nº10.851, DE 16 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, EDILSON DE OLIVEIRA. PAG-3//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital-Autuação PAG-3/Edital-Penalidades PAG-4//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-4
  • Edição 627_15_07_2013 (PDF) SUMÁRIO ///LEI Nº3.962, DE 15 DE JULHO DE 2.013.CRIA INDENIZAÇÃO PARA AJUDA DE CUSTO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA O AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1 / DECRETO Nº10.845, DE 15 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS (ANALISTA DE GESTÃO), MARCUS BRUNO DE AZEVEDO, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2/ DECRETO Nº10.846, DE 15 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ADVOGADO (ANALISTA DE GESTÃO), GABRIELA MORAES LOPES, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO //Avisos PAG-3//EXTRATOS//PAG-3
  • Edição 626_12_07_2013 (PDF) SUMÁRIO ///DECRETO Nº10.844, DE 12 DE JULHO DE 2.013.EXONERA, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, MAISA CRISTINA DA COSTA E SILVA.PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO//Edital de autuação PAG-1/Edital de penalidade PAG-3//LAVRASPREV//Ata da reunião dos conselhos curador e fiscal e do comitê de investimentos do Lavrasprev, realizada em 12/07/2013PAG-4//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESOLUÇÃO Nº 069/2013Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, Plano de Saúde para os servidores. PAG-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-5//EXTRATOS//PAG-5
  • Edição 625_11_07_2013 (PDF) SUMÁRIO ///DECRETO Nº10.838, DE 11 DE JULHO DE 2.013.DECLARA VAGO O CARGO DE ASSESSOR IV, OCUPADO PELO SR. PAULO ANTÔNIO CERQUEIRA,EM VIRTUDE DE SEUFALECIMENTO. PAG-1/DECRETO Nº10.839, DE 11 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA INTERINAMENTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, CARLOS MAGNO SILVA. PAG-1/DECRETO Nº10.840, DE 11 DE JULHO DE 2.013./DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ÉDISON HENRIQUE XAVIER DA SILVA. PAG-1/DECRETO Nº10.841, DE 11 DE JULHO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA. PAG-2/DECRETO Nº10.842, DE 11 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, KELLY GERACINA APARECIDA OLIVEIRA. PAG-2/DECRETO Nº10.843, DE 11 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, ÉLIDA TEREZA DE JESUS. PAG-2//LAVRASPREV//PORTARIA 0242/Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade/tempo de contribuição a servidora Srª. Aparecida Raimunda Américo da Prato PAG-3/PORTARIA 0241Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez da servidora Srª Marilene da SIlva PAG-4 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-5
  • Edição 624_10_07_2013 (PDF) SUMÁRIO ///REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL-LEI Nº3.961, DE 09 DE JULHO DE 2.013.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL-DECRETO Nº10.832, DE 09 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR VI, TALLES SILVA MONTEIRO./REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PAG-1-DECRETO Nº10.833, DE 09 DE JULHO DE 2.013.EXONERA , A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, MARCELO PINTO COELHO LACERDA. PAG-2/DECRETO Nº10.834, DE 10 DE  JULHO DE 2.013. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS,EM VIRTUDE DO FALECIMENTODE PAULO ANTÔNIO CERQUEIRA. PAG-2/DECRETO Nº10.837, DE 10 DE JULHO DE 2.013.CONVOCA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. PAG-2/DECRETO Nº10.836, DE 10 DE JULHO DE 2.013.DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 11 DE JULHO DE 2.013. PAG-3 / SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL-Edital de Notificação –Nº 001/2013 PAG-3/LAVRASPREV/Ata de Reunião do conselho curador do Lavrasprev, realizada em 05/07/2013 PAG-7 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-8 //EXTRATOS //PAG-9
  • Edição 623_09_07_2013 (PDF) SUMÁRIO ///LEI Nº3.960, DE 08 DE JULHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. PAG-1/LEI Nº3.961, DE 09 DE JULHO DE 2.013.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/DECRETO Nº10.829, DE 09 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR VI, TALLES SILVA MONTEIRO. PAG-2/DECRETO Nº10.830, DE 09 DE JULHO DE 2.013.EXONERA , A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, MARCELO PINTO COELHO LACERDA. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO //Edital Autuação PAG-3/Edital Penalidade PAG-4/Resultado de Julgamento – Nº. 32/2013 – JARI PAG-6//LAVRASPREV//Termo de Acordo e Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários PAG-7//SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE//Edital de Notificação –Nº 001/2013 PAG-10//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS //Aviso PAG-11//GERÊNCIA DE LICITAÇÃOAvisos PAG-11//EXTRATOS//PAG-11
    Edição 622_08_07_2013 (PDF) SUMÁRIO /// REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL:LEI COMPLEMETAR Nº307, DE 28 DE JUNHO DE 2.013.ALTERA O ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 280, DE 20 DEZEMBRO DE 2.011. PAG-1/DECRETO Nº 10.829, DE 08 DE JULHO DE 2013.DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº10.830, DE 08 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUAREZ ALVES DA SILVA. PAG-6/DECRETO Nº10.831, DE 08 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, FABIOLA LOPES DE SOUZA PAG-7/PORTARIA Nº1.972, DE 08 DE JULHO DE 2.013.TORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-7 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-7
  • Edição 621_05_07_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.827, DE 05 DE JULHO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA. PAG-1/DECRETO Nº10.828, DE 05 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, DANIELLA POMPOLLYNE LEMOS BORGES. PAG-1//SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO//PORTARIA Nº. 002, DE 05 DE JULHO DE 2013.DESIGNA A SERVIDORA KEILA BERNARDES DA SILVA, PARA ASSINAR DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS. PAG-2//EXTRATOS//PAG-2
  • Edição 620_04_07_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.820, DE 04 DE JULHO DE 2.013.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG1/DECRETO Nº10.821, DE 04 DE JULHO DE 2.013. DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CRISTIANE FERREIRA REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG1/DECRETO Nº10.822, DE 04 DE JULHO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR DE GESTÃO), ALEX VITOR DE PAULA. PAG2/DECRETO Nº10.823, DE 04 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, HAMILTON GUARIENTO. PAG2/DECRETO Nº10.824, DE 04 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, RENATA MARIA BARBOSA BATISTA.PAG2/DECRETO Nº10.825, DE 04 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CLAUDIAMAR DE SOUZA NEVES. PAG2/DECRETO Nº10.826, DE 04 DE JULHO DE 2.013./DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO DIA 05 DE JULHO DE 2.013. PAG3/DECRETO Nº 10.800, DE 02 DE JULHO DE 2.013./REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOSEM RESTOS A PAGAR. PAG3/PORTARIA Nº 1.970, DE 04 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE REVISÃO FISCAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  MUNICIPAL, PARA JULGAMENTO DE EVENTUAIS RECURSOS A ELA REMETIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG4/PORTARIA Nº 1.971, DE 04 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA, PARA O JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG4//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO- Departamento de Trânsito//Edital Autuação PAG5/Edital Penalidades PAG5//SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE//PORTARIA Nº 175, DE 03 DE JULHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA GERENTES E CHEFES DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAREM E ASSINAREM REQUERIMENTOS REFERENTES A DESPESAS ORÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG6//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 031 “PAD”, DE 04 DE JULHO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG6//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG6
  • Edição 619_03_07_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.816, DE 03 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, CARLOS ROBERTO CAMPIM. PAG-1/DECRETO Nº10.817, DE 03 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR IV, ISABEL CRISTINA LAUDARES FARIA ALVARENGA. PAG-1/DECRETO Nº10.818, DE 03 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ISABEL CRISTINA LAUDARES FARIA ALVARENGA. PAG-2/DECRETO Nº10.819, DE 03 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, MARICEIA PEREIRA DE CARVALHO SEABRA. PAG-2//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO// REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº. 026 “PAD”, DE 01 DE JULHO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-2/PORTARIA Nº. 027 “PAD”, DE 03 DE JULHO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. PAG-2/PORTARIA Nº. 029 “PAD”, DE 03 DE JULHO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. PAG-3/PORTARIA Nº. 030 “PAD”, DE 03 DE JULHO DE 2013./PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA//NOTIFICAÇÃO No. 717/2013 PAG-3//SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO- Departamento de Trânsito/Edital Autuação PAG-4/Edital Penalidade PAG-5/Resultado de Julgamento – Nº. 31/2013 – JARI PAG-6//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-6//EXTRATOS//PAG-6
  • Edição 618_02_07_2013 (PDF) SUMÁRIO //LEI Nº3.950, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.ALTERA A LEI Nº. 3.392, DE 06 DE JUNHO DE 2.008, QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS POR TÀXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-1/DECRETO Nº10.777, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE VIGIA (AUXILIAR DE GESTÃO), ANALDO PENIDO, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-2/DECRETO Nº 10.785, DE 01 DE JULHO DE 2.013.APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MOTONIVELADORA AOS PRODUTORES RURAIS E FIXA O VALOR DOS RESPECTIVOS PREÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2/DECRETO Nº10.790,  DE 01 DE JULHO DE 2.013.EXONERA, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DARLING APARECIDA DE OLIVEIRA.PAG-5/DECRETO Nº10.792, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CRISTIANE FERREIRA REZENDE. PAG-5/DECRETO Nº10.793, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, MÁRIO SILVA NETO. PAG-6/DECRETO Nº10.794, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE, LEANDRO PETERSON SILVA VITAL. PAG-6/DECRETO Nº10.795, DE 01 DE JULHO DE 2.013./DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, MARCO ANTÔNIO. PAG-6/DECRETO Nº10.796, DE 01 DE JULHO DE 2.013./DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ANA MARIA DA SILVA BALBINO. PAG-6/DECRETO Nº10.797, DE 01 DE JULHO DE 2.013./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MICHELE APARECIDA PIMENTA. PAG-7/DECRETO Nº10.798, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, MÁRCIO ROBERTO ALVARENGA. PAG-7/DECRETO Nº 10.800, DE 02 DE JULHO DE 2.013. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOSEM RESTOS A PAGAR. PAG-7/DECRETO Nº10.801, DE 02 DE JULHO DE 2.013.ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. PAG-9/DECRETO Nº10.802, DE 02 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, RICARDO PEREIRA DA SILVA. PAG-9/DECRETO Nº10.803, DE 02 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, NÚBIA CRISTINA SILVA BARBOSA. PAG-9/DECRETO Nº10.804, DE 02 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ADRIENE APARECIDA DE SOUZA TOLEDO CORRÊA. PAG-10/DECRETO Nº10.805, DE 02 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES. PAG-10/DECRETO Nº10.806, DE 02 DE JULHO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, RICARDO ROGÉRIO VILELA. PAG-10/DECRETO Nº10.807, DE 02 DE JULHO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, MATEUS GUALBERTO FERNANDES. PAG-10/DECRETO Nº10.808, DE 02 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, RICARDO PEREIRA DA SILVA. PAG-11/DECRETO Nº10.809, DE 02 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, FERNANDA DIAS MOREIRA. PAG-11/DECRETO Nº10.810, DE 02 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÚBIA CRISTINA SILVA BARBOSA. PAG-11/DECRETO Nº10.811, DE 02 DE JULHO DE 2.013./NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR V, ADRIENE APARECIDA DE SOUZA TOLEDO CORREA. PAG-11/DECRETO Nº10.812, DE 02 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR V, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES. PAG-12/DECRETO Nº10.813, DE 02 DE JULHO DE 2.013.TORNA SEM EFEITO O DECRETO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-12/DECRETO Nº10.814, DE 02 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, ALOISIO SOARES DE LIMA JÚNIOR. PAG-12/DECRETO Nº10.815, DE 02 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE, ALOISIO SOARES DE LIMA JÚNIOR.PAG-12//LAVRAPREV//Ata da reunião do comitê de investimento do Lavrasprev 01/07/2013 PAG-13//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 028 “PAD”, DE 02 DE JULHO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. PAG-14//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//RESOLUÇÃO Nº 003/2013)ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-14//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos PAG-14//EXTRATOS//PAG-14
  • Edição 617_01_07_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº 10.774, DE 01 DE JULHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE JORNADAEM TURNOS DE24 HORAS DE TRABALHO POR 72 HORAS DE DESCANSOEM REGIME DE PLANTÃONOS SETORES DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA MUNICIPALIDADE. PAG-1/DECRETO Nº 10.775, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD. PAG-2/DECRETO Nº10.776, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE VIGIA (AUXILIAR DE GESTÃO), ELIAS EVARISTO DA SILVA, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-3/DECRETO Nº10.778, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ALMOXARIFE (AUXILIAR DE GESTÃO), MOISÉS ALEXANDRE MACHADO, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-3/DECRETO Nº10.779, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR INICIAL (EDUCAÇÃO BÁSICA A), ANALISA DE CARVALHO BARBOZA, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-3/DECRETO Nº10.780, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS (ANALISTA DE GESTÃO), HALLEN PEREIRA DOS ANJOS, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-3/DECRETO Nº10.781, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS (ANALISTA DE GESTÃO), IGOR MAGALHÃES NAVES, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-4/DECRETO Nº10.782, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS (ANALISTA DE GESTÃO), TAISA BARBOSA CARVALHO, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-4/DECRETO Nº10.783, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS (ANALISTA DE GESTÃO), CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-4/DECRETO Nº10.784, DE 01 DE JULHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA (ANALISTA DE GESTÃO), ADRIENE ASSAID ALVARENGA, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. PAG-5/DECRETO Nº10.786, DE 01 DE JULHO DE 2.013.EXONERA, A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DANIELA MEIRELLES ANDRADE. PAG-5/DECRETO Nº10.787, DE 01 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR VI, CRISTIANE FERREIRA REZENDE. PAG-5/DECRETO Nº10.788, DE 01 DE JULHO DE 2.013./EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR I, MARIO SILVA NETO. PAG-5/DECRETO Nº10.789, DE 01 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, LEANDRO PETERSON SILVA VITAL. PAG-6/DECRETO Nº10.791, DE 01 DE JULHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, JOSÉ MARCOS DE ALVARENGA JÚNIOR. PAG-6/DECRETO Nº10.799, DE 01 DE JULHO DE 2.013./EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR IV, DANIELLE ALESSA REZENDE. PAG-6 //SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS //PORTARIA Nº. 026 “PAD”, DE 01 DE JULHO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAG-6 //GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS //PORTARIA Nº53.943, DE 01 DE JULHO DE 2013. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIA ANGELA SANTORO COSTA DA SILVA. PAG-7 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO //Avisos PAG-7//EXTRATOS//PAG-8
  • Edição 616_28_06_2013 (PDF) SUMÁRIO //LEI COMPLEMETAR Nº306, DE 28 DE JUNHO DE 2.013.ALTERA O ARTIGO 9º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 241, DE 16 DEZEMBRO DE 2.011. PAG-1 / LEI COMPLEMETAR Nº307, DE 28 DE JUNHO DE 2.013.ALTERA O ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 280, DE 20 DEZEMBRO DE 2.011. PAG-1 / LEI Nº3.954, DE 28 DE JUNHO DE 2.013.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2 / LEI Nº3.955, DE 28 DE JUNHO DE 2.013.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-2 / LEI Nº3.956, DE 28 DE JUNHO DE 2.013.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-3 / LEI Nº3.957, DE 28 DE JUNHO DE 2.013. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVASEM MEIO ABERTO– CEMSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. PAG-4 / LEI Nº3.958, DE 28 DE JUNHO DE 2.013.ALTERA A LEI Nº. 3.274, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-4 / LEI Nº3.L959, DE 28 DE JUNHO DE 2.013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAG-5 // GERÊNCIA DE LICITAÇÃO //Avisos PAG-6 //EXTRATOS // PAG-6
  • Edição 615_27_06_2013  (PDF) SUMÁRIO //SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA //PORTARIA SMORU Nº. 4, DE 27 DE JUNHO DE 2.013DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO EXPEDIDA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA QUE DELA CONSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-1 // SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO- Departamento de Trânsito // Edital- Autuação Pag-2 / Edital-Penalidade Pag-4//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS // RESOLUÇÃO Nº 007/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Antônio Pereira de Abreu.Pag-7/RESOLUÇÃO Nº 008/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Nirlei Vilela Andrade Junqueira.Pag-7/RESOLUÇÃO Nº 009/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Wagner Raimundo Gonçalves.Pag-7/RESOLUÇÃO Nº 010/2013/Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Sgt. PM Herbert Silva Teodoro. Pag-8/RESOLUÇÃO Nº 011/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Cb. PM Ktery Siqueira. Pag-8/RESOLUÇÃO Nº 012/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Lavras. Pag-8/RESOLUÇÃO Nº 013/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Cabo PM Sidney Pereira. Pag-8/RESOLUÇÃO Nº 014/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Rori Milani. Pag-8/RESOLUÇÃO Nº 015/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Carlos José Cardoso. Pag-9/RESOLUÇÃO Nº 016/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Márcio de Souza. Pag-9/RESOLUÇÃO Nº 017/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Nilcenir Beatriz Campos de Morais. Pag-9/RESOLUÇÃO Nº 018/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo José Ferreira Gomes. Pag-9/RESOLUÇÃO Nº 019/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Jocenildo Sirino Albano. Pag-9/RESOLUÇÃO Nº 020/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Geraldo Rogério Marques Botelho. Pag-10/RESOLUÇÃO Nº 021/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luciana Andrade Reis Moreira. Pag-10/RESOLUÇÃO Nº 022/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Esquadrão da Vida. Pag-10/RESOLUÇÃO Nº 023/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Madalena de Souza. Pag-10/RESOLUÇÃO Nº 024/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Cristiane Vitorino de Castro Zacaroni. Pag-10/RESOLUÇÃO Nº 025/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Talestre Maria do Carmo Mário. Pag-11/RESOLUÇÃO Nº 026/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Luiz Rigato. Pag-11/RESOLUÇÃO Nº 027/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Antônio Carlos Salgado. Pag-11/RESOLUÇÃO Nº 028/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Eduardo Maia Mesquita. Pag-11/RESOLUÇÃO Nº 029/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Fernando Roberto de Oliveira. Pag-12/RESOLUÇÃO Nº 030/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Krichima Torres Honorato.Pag-12/RESOLUÇÃO Nº 031/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Jorge de Oliveira. Pag-12/RESOLUÇÃO Nº 032/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco de Assis Oliveira. Pag-12/RESOLUÇÃO Nº 033/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Bosco Alves. Pag-12/RESOLUÇÃO Nº 034/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Edilaine Silva de Souza. Pag-13/RESOLUÇÃO Nº 035/2013Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sra. Flávia Kátia Silva. Pag-13/RESOLUÇÃO Nº 036/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Pe. Vicente de Paula Neto. Pag-13/RESOLUÇÃO Nº 037/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo da Silva. Pag-1/RESOLUÇÃO Nº 038/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Franklane Godinho Junqueira. Pag-13/RESOLUÇÃO Nº 039/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Franceny Gualberto Botrel Ferreira. Pag-14/RESOLUÇÃO Nº 040/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Silvio Augusto Gonçalves da Silva. Pag-14/RESOLUÇÃO Nº 041/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Prof. Carlos Magno Alvarenga. Pag-14/RESOLUÇÃO Nº 042/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. José Eduardo Amâncio. Pag-14/RESOLUÇÃO Nº 043/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luciana de Jesus Carvalho. Pag-14/RESOLUÇÃO Nº 044/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Dr. Célio Marcelino da Silva. Pag-15/RESOLUÇÃO Nº 045/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes. Pag-15/RESOLUÇÃO Nº 046/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito às Meninas Cantoras de Lavras.Pag-15/RESOLUÇÃO Nº 047/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à 6ª Cia. do Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário. Pag-15/RESOLUÇÃO Nº 048/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Mattioli. Pag-15/RESOLUÇÃO Nº 049/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Márcia de Fátima Soares. Pag-16/RESOLUÇÃO Nº 050/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Wilson Siqueira Filho. Pag-16/RESOLUÇÃO Nº 051/2013/Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sra. Maria Sueliza de Oliveira Cordeiro. Pag-16/RESOLUÇÃO Nº 052/2013Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Sra. Vânia Maria Silva Reis. Pag-16/RESOLUÇÃO Nº 053/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Hudson Naylon de Castro Azevedo. Pag-16/RESOLUÇÃO Nº 054/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito à Equipe de Natação do Lavras Tênis Clube. Pag-17/RESOLUÇÃO Nº 055/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Leonardo Portela Pag-17/RESOLUÇÃO Nº 056/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Pedro Paulo Siruffo Pereira. Pag-17/RESOLUÇÃO Nº 057/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Wanderley da Silva. Pag-17/RESOLUÇÃO Nº 058/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Tonelli de Faria.Pag-17/RESOLUÇÃO Nº 059/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rogério da Conceição da Prato. Pag-18/RESOLUÇÃO Nº 060/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Marcioni Luís de Faria. Pag-18/RESOLUÇÃO Nº 061/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Sérgio Leão dos Santos. Pag-18/RESOLUÇÃO Nº 062/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Benedito Augusto. Pag-18/RESOLUÇÃO Nº 063/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Lucas Francisco Romão e Silva. Pag-18/RESOLUÇÃO Nº 064/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodartino Rodarte Neto. Pag-19/RESOLUÇÃO Nº 065/2013Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Gustavo José Mendes de Jesus. Pag-19/RESOLUÇÃO Nº 066/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Lamartini Silva Martins. Pag-19/RESOLUÇÃO Nº 067/2013Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Adriano Tavares Reis. Pag-19/RESOLUÇÃO Nº 068/2013ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011,QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-20//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos Pag-20//EXTRATOS//Pag-20
  • Edição 614_26_06_2013 (PDF) SUMÁRIO //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO //Avisos-Pag 1 // CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS //Avisos-Pag 1
  • Edição 613_25_06_2013 (PDF) SUMÁRIO //LAVRASPREV//Ata do Conselho Curador-24/06/2013 PAG-1 //SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO- JARI // Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 30/2013 PAG-2 // GERÊNCIA DE LICITAÇÃO // Avisos PAG-2 //EXTRATOS //PAG-2
  • Edição 612_24_06_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.770, DE 24 DE JUNHO DE 2.013.DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2.013. PAG-1 // SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO // PORTARIA Nº. 025 “PAD”, DE 24 DE JUNHO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PAG-1 // GERÊNCIA DE LICITAÇÃO // Avisos PAG-2 // EXTRATOS // PAG-2
  • Edição 611_21_06_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.768, DE 21 DE JUNHO DE 2.013.REDUZ A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-1 /DECRETO Nº10.769, DE 21 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, PRISCILLA MARA BOTELHO SOUZA.Pag-1 / PORTARIA Nº1.969, DE 21 DE JUNHO DE 2.013.DESIGNA A SERVIDORA ROSELI SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.Pag-1 // GERÊNCIA LICITAÇÃO //Avisos Pag-2//EXTRATOS //Pag-2
  • Edição 610_20_06_2013 (PDF) SUMÁRIO //LAVRASPREV//Portaria nº 0186 Dispõe sobre o cancelamento do Benefício de Aposentadoria Compulsória ao servidor Carlos Frederico Leite Correa Pag-1 /Portaria nº 0207 / Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Maria Alice Rezende Botelho Pag-2 /Portaria nº 0208 / Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Maria Claret Rodrigues Pag-3 / Portaria nº 0209 Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr Dejair Augusto de Oliveira Pag-4 /Portaria nº 0210 Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Nilo de Souza Pag-5 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO // Avisos Pag-6 //EXTRATOS // Pag-6
  • Edição 609_19_06_2013 (PDF) SUMÁRIO //DECRETO Nº10.762, DE 19 DE JUNHO DE 2.013.  / DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO DE 2.013. Pag-1 / DECRETO Nº10.763, DE 19 DE JUNHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DE DEMANDA DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E ESTABELECE CRITÉRIOS ADICIONAIS. Pag-1 / DECRETO Nº10.765, DE 19 DE JUNHO DE 2.013. DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, LÚCIA HELENA ZANETTI LAGE. Pag-2 / DECRETO Nº10.766, DE 19 DE JUNHO DE 2.013. DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, EDSON ANTÔNIO PEREIRA. Pag-2 / DECRETO Nº10.767, DE 19 DE JUNHO DE 2.013. NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, REGINALDO DE ARAÚJO BORGES. Pag-2 / DECRETO Nº10.764, DE 19 DE JUNHO DE 2.013.ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Pag-3 // SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO // PORTARIA Nº. 024 “PAD”, DE 19 DE JUNHO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. Pag-3 // SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO- Departamento de Trânsito //Edital- Autuação Pag-4 / Edital-Penalidade Pag-6 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos Pag-7 // CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS //DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2013.ESTABELECE PERCENTUAL DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, NO ANO DE 2013. Pag-7 //NOTIFICAÇÃO PRÉVIA  // Pag-8
  • Edição 608/A_18_06_2013  (PDF) SUMÁRIO (continua em 608-b)// DECRETO Nº10.761, DE 18 DE JUNHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DA DÍVIDA FUNDADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-1 //LAVRASPREV //Termos de Acordo Pag-1-Pag-9
  • Edição 608/B_18_06_2013  (PDF) SUMÁRIO (continuação de 608-a)// LAVRASPREV //Termos de Acordo Pag-10-Pag-16 //SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO – JARI //Relação Resultado de Julgamento Pag-17 //NOTIFICAÇÃO – EDITAL //Processo nº. 01/2010 Pag-17 //GERÊNCIA DE LICITAÇÃO //Avisos Pag-17
  • Edição 607_17_06_2013  (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.759, DE 17 DE JUNHO DE 2.013.TORNA SEM EFEITO O DECRETO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-1/DECRETO Nº10.760, DE 17 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO (AGENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA), DIEGO MAX SILVA, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. Pag-1// SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE // PORTARIA N.º 002, DE 17 DE JUNHO DE 2013.DESIGNA MEMBROS PARA A JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-2
  • Edição 606_14_06_2013  (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.756, DE 14 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE VIGIA (AUXILIAR DE GESTÃO), ERIC SANDER GONÇALVES, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. Pag-1/DECRETO Nº10.757, DE 14 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE VIGIA (AUXILIAR DE GESTÃO), DANIEL JACINTO ALBINO, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO. Pag-1/DECRETO Nº10.758, DE 14 DE JUNHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG. Pag-2 // SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO – Departamento de Trânsito // Edital –Autuação Pag-2/Edital- Penalidade Pag-3
  • Edição 605_13_06_2013  (PDF) SUMÁRIO///NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ROSELI SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA. Pag-1 /DECRETO Nº10.753, DE 13 DE JUNHO DE 2.013DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ROSELI SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-1/DECRETO Nº10.754, DE 13 DE JUNHO DE 2.013./DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DA DÍVIDA FUNDADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-2/DECRETO Nº10.755, DE 13 DE JUNHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DA DÍVIDA FUNDADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-3 /REPUBLICAÇÃO POR CONTER ERRO MATERIALDECRETO Nº 10.734, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pag-13 //LAVRASPREV//Termos de Acordo Pag-4-Pag-15//Secretaria de Defesa Social e Trânsito – JARI //Relação de Resultado de Julgamento Pag-16//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS//PORTARIA N.º 80/2013REVOGA A PORTARIA 50/2013 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS. Pag-16/AVISO DE LICITAÇÃO Pag-16//EXTRATOS//Pag-16
  • Edição 604_12_06_2013  (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº3.952, DE 12 DE JUNHO DE 2.013.ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-1 / LEI Nº3.953, DE 12 DE JUNHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Pag-3 / DECRETO Nº10.748, DE 12 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, CLAUCIO DA SILVA SANTOS.Pag-3 / DECRETO Nº10.749, DE 12 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ROSELI SILVA DOS SANTOS OLIVEIRAPag-3 / DECRETO Nº10.750, DE 12 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, CLÁUCIO DA SILVA SANTOS.Pag-3 / DECRETO Nº10.751, DE 12 DE JUNHO DE 2.013. EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PAULA REGINA WENCESLAU LLOYD.Pag-4 //SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO – Departamento de Trânsito // Edital de AutuaçãoPag4 / Edital de PenalidadePag-6 / Resultado de JulgamentoPag-7 //CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS //DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2013 Antônio Marcos Possato, Presidente da Câmara Municipal de Lavras, no uso de suas atribuições legais,Pag-7 //EXTRATOS //Pag-8
  • Edição 603_11_06_2013 (PDF) SUMÁRIO///DECRETO Nº10.747, DE 11 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, RENATA MARIA BARBOSA BATISTA. PAG-1 / DECRETO Nº10.532, DE 01 DE ABRIL DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-1 / DECRETO Nº10.533, DE 01 DE ABRIL DE 2.013.  ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-2 / DECRETO Nº10.572, DE 12 DE ABRIL DE 2.013.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. PAG-3 // SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  // PORTARIA Nº. 023 “PAD”, DE 11 DE JUNHO DE 2013. PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.PAG-3 // CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS // RESOLUÇÃO Nº 005/2013 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO – EXERCÍCIO DE 2004. PAG-3 / RESOLUÇÃO Nº 006/2013 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO – EXERCÍCIO DE 2006. PAG-3 // GERÊNCIA DE LICITAÇÃO // Avisos PAG-4
  • Edição 602_10_06_2013 (PDF) SUMÁRIO///LEI Nº3.951, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO E PARCELAMENTOS DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG (LAVRASPREV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-1/DECRETO Nº 10.734, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pag-2/DECRETO Nº10.735, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR INICIAL (EDUCAÇÃO BÁSICA A), VANILZA APARECIDA TEÓFILO, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. Pag-2/DECRETO Nº10.736, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR INICIAL (EDUCAÇÃO BÁSICA A), SIOMARA DE CASTRO SILVA, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. Pag-3/DECRETO Nº10.737, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR MÉDIO – EDUCAÇÃO FÍSICA (EDUCAÇÃO BÁSICA B), JOÃO PAULO DA SILVA, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO.Pag-3/DECRETO Nº10.738, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR MÉDIO – HISTÓRIA (EDUCAÇÃO BÁSICA B), DEJANIRA FERREIRA DE REZENDE, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO. Pag-3/DECRETO Nº10.739, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DENTISTA – CIRURGIÃO (ANALISTA DE GESTÃO), JULIANA OLIVEIRA DE ANDRADE, APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO.Pag-3/DECRETO Nº10.740, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR IV, CLÁUDIA ALINE CARVALHO ESPÓSITO. Pag-4/DECRETO Nº10.741, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, AMANDA MACHADO DE ASSIS OLIVEIRA. Pag-4/DECRETO Nº10.742, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, CYNTIA PIERANGELI. Pag-4/DECRETO Nº10.743, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, RENATA MARIA BARBOSA BATISTA Pag-4/DECRETO Nº10.744, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, CLÁUDIA ALINE CARVALHO ESPÓSITO. Pag-5/DECRETO Nº10.745, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, AMANDA MACHADO DE ASSIS OLIVEIRA. Pag-5/DECRETO Nº10.746, DE 10 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, CYNTIA PIERANGELI. Pag-5//SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – Gerência de Recursos Humanos//PORTARIA Nº53.830, DE 10 DE JUNHO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA LUCIANA MARIA FRAGA NOGUEIRA. Pag-5//EXTRATOS//Pag-6
  • Edição 601_07_06_2013 (PDF) SUMÁRIO:///DECRETO Nº 10.730, DE 07 DE JUNHO DE 2.013DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA, TIAGO VILAS BOAS CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-1/DECRETO Nº 10.731, DE 07 DE JUNHO DE 2013.SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-1/DECRETO Nº10.732, DE 07 DE JUNHO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ADRIANA ALVES RESENDE. Pag-2/DECRETO Nº10.733, DE 07 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, CLÁUDIA ALESSANDRA DOS SANTOS. Pag-2//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos Pag-2//CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS //RESOLUÇÃO Nº 004/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-3//EXTRATOS//Pag-3
  • Edição 600_06_06_2013  (PDF) SUMÁRIO:///DECRETO Nº10.728, DE 06 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR INICIAL –(EDUCAÇÃO BÁSICA A), PATRÍCIA CASTRO MENDES THOMAZ. Pag-1/DECRETO Nº10.729, DE 06 DE JUNHO DE 2.013.SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO – FUNDEB. Pag-1/DECRETO Nº10.487, DE 01 DE MARÇO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. Pag-2/DECRETO Nº10.488, DE 01 DE MARÇO DE 2.013. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. Pag-2/DECRETO Nº10.725, DE 06 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, TIAGO VILAS BOAS CARDOSO. Pag-3/DECRETO Nº10.726, DE 06 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA, TIAGO VILAS BOAS CARDOSO. Pag-3/DECRETO Nº10.727, DE 06 DE JUNHO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, KAMILA SILVA VALENTINO. Pag-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 021 “PAD”, DE 06 DE JUNHO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. Pag-3/PORTARIA Nº. 022 “PAD”, DE 06 DE JUNHO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. Pag-4 //SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO-DEPTO TRÂNSITO//Edital-Autuação Pag-4/Edital-Penalidade Pag-5//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos Pag-6
  • Edição 599_05_06_2013  (PDF) SUMÁRIO:///DECRETO Nº10.722, DE 05 DE JUNHO DE 2.013. SUBSTITUI MEMBROS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL (JRFML), DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. Pag-1/DECRETO Nº. 10.723, DE 05 DE JUNHO DE 2.013DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO EXPEDIDO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA QUE DELE CONSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pag-1/DECRETO Nº10.724, DE 05 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E REGULAÇÃO URBANA, IVAN LIMA BORGES. Pag-2/DECRETO Nº10.704, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIALNOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, VALDIR AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR. Pag-2/DECRETO Nº10.720, DE 04 DE JUNHO DE 2.013. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIALNOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, LEIDE JANE APARECIDA DE SOUZA. Pag-2/PORTARIA Nº1.968, DE 05 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. Pag-3//SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO//PORTARIA Nº. 020 “PAD”, DE 05 DE JUNHO DE 2013. PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Pag-3//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos Pag-3 //SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO–DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO//Edital – AutuaçãoPag-4/Edital-Penalidade Pag-4
  • Edição 598_04_06_2013  (PDF) SUMÁRIO:///DECRETO Nº10.702, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR INICIAL –(EDUCAÇÃO BÁSICA A), SAYONARA RIBEIRO MARCELINO CRUZ. Pag-1/DECRETO Nº10.703, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR MÉDIO (EDUCAÇÃO BÁSICA B), SAYONARA RIBEIRO MARCELINO CRUZ. Pag-1/DECRETO Nº10.704, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, VALDIR AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR. Pag-2/DECRETO Nº10.705, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, FABIOLA LOPES DE SOUZA. Pag-2/DECRETO Nº10.706, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, CLÁUDIO ALVIM DOS SANTOS. Pag-2/DECRETO Nº10.707, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, VERA DE OLIVEIRA. Pag-2/DECRETO Nº10.708, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, EVELY DE FREITAS PENHA. Pag-3/DECRETO Nº10.709, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO CHEFE DE DIVISÃO, DANIELE APARECIDA DA SILVA CRUZ. Pag-3/DECRETO Nº10.710, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, ANA PAULA BATISTA. Pag-3/DECRETO Nº10.711, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, ALEXANDRE DE PAULA VIEIRA. Pag-3/DECRETO Nº10.712, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, LEIDE JANE APARECIDA DE SOUZA. Pag-4/DECRETO Nº10.713, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, MARÍLIA EDUARDO DA SILVA. Pag-4/DECRETO Nº10.714, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ALESSANDRO FURTADO SILVA. Pag-4/DECRETO Nº10.715, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, ANA PAULA BATISTA. Pag-4/DECRETO Nº10.716, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, ALEXANDRE DE PAULA VIEIRA. Pag-5/DECRETO Nº10.717, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA INTERINAMENTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ARMANDO NOGUEIRA JÚNIOR. Pag-5/DECRETO Nº10.718, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ELIZABETH TEIXEIRA DA SILVA. Pag-5/DECRETO Nº10.719, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, CLEUZA MARIA PEREIRA. Pag-5/DECRETO Nº10.720, DE 04 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, LEIDE JANE APARECIDA DE SOUZA.Pag-6/DECRETO Nº10.626,  DE 07 DE MAIO DE 2.013.REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIALEXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARIA JOSÉ ALBINO DE BRITO MACHADO. Pag-6/DECRETO Nº10.690, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR II, LUCIMAR CERESOLI ORLANDI. Pag-6/DECRETO Nº10.695, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIALNOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, LUCIMAR CERESOLI ORLANDI. Pag-6//Secretaria de Defesa Social e Trânsito //Relação de Resultado de Julgamento – Nº. 26/2013 – JARIPag-7//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos Pag-7//EXTRATOS//Pag-7
  • Edição 597_03_06_2013  (PDF) SUMÁRIO:///LEI COMPLEMETAR Nº304, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº102 DE 01 DE JUNHO DE 2.007. Pag-1/LEI COMPLEMETAR Nº305, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº240 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.011. Pag-1/DECRETO Nº10.685, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA A PEDIDO, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR DE GESTÃO), MARCO ESTEVÃO DE PAULA. Pag-2/DECRETO Nº10.686, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR DE GESTÃO), ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES, APROVADOEM CONCURSO PÚBLICO.Pag-2/DECRETO Nº10.687, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, YONARA REJANE FERREIRA VILAS BOAS. Pag-2 /DECRETO Nº10.688, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, RICHELMY RYAN VEIGA FONSECA. Pag-2/ DECRETO Nº10.689, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, FABIANA CLÁUDIA ROGRIGUES DE PAULA. Pag-2/DECRETO Nº10.690, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR III, LUCIMAR CERESOLI ORLANDI. Pag-3/DECRETO Nº10.691, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, ANAPAULA TICLE CARVALHO.Pag-3/DECRETO Nº10.692, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, YONARA REJANE FERREIRA VILAS BOAS. Pag-3/DECRETO Nº10.693, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, RICHELMY RYAN VEIGA FONSECA. Pag-3/DECRETO Nº10.694, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, FABIANA CLÁUDIA RODRIGUES DE PAULA.Pag-4/DECRETO Nº10.695, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, LUCIMAR CERESOLI ORLANDI. Pag-4/DECRETO Nº10.696, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.DESIGNA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, ANAPAULA TICLE DE CARVALHO. Pag-4/DECRETO Nº10.697, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, ADRIANA BOTELHO PINTO.Pag-4/DECRETO Nº10.698, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, AULUS COSTA MAIA. Pag-5/DECRETO Nº10.699, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, JOSÉ PASSOS DE CARVALHO. Pag-5 / DECRETO Nº10.700, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.EXONERA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, WAGNER RAIMUNDO GONÇALVES. Pag-5/DECRETO Nº10.626, DE 07 DE MAIO DE 2.013.REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIALEXONERA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, MARIA JOSÉ ALBINO DE BRITO MACHADO. Pag-5/DECRETO Nº10.701, DE 03 DE JUNHO DE 2.013.NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE, GILZA HELENA DE CARVALHO. Pag-5//SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS///PORTARIA Nº. 019 “PAD”, DE 03 DE JUNHO DE 2013.PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. Pag-6/PORTARIA Nº53.663, DE 03 DE JUNHO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA JOYCE MARGARIDA SALIM. Pag-6/PORTARIA Nº53.664, DE 03 DE JUNHO DE 2013.CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EDMILSON DE PAULA SILVA.Pag-6//LAVRASPREV//Ata de Reunião dos Conselhos Curador e Fiscal e do Comitê de Política de Investimentos do Instituto Lavrasprev Pag-7/8//RECOMENDAÇÃO 001/2013 DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DELAVRAS//Pag-9/15//GERÊNCIA DE LICITAÇÃO//Avisos Pag-16//EXTRATOS//Pag-16

Edições Anteriores:

2013

2012

2011

2010

Para visualizar os arquivos é  necessário o Acrobat Reader